Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

A Aplicação do Princípio da Insignificância Nos Crimes Contra A Fauna Previstos na Lei: Nº 9.605/98 (Cód: 8956024)

Cristina Aparecida Cândido

Bara?na

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 40,00

em até 1x de R$ 40,00 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 38,00 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 1x sem juros de


A Aplicação do Princípio da Insignificância Nos Crimes Contra A Fauna Previstos na Lei: Nº 9.605/98

R$40,00

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

A presente obra, desenvolvida em cinco capítulos, teve como objetivo principal analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nas infrações de natureza ambiental, sob a ótica legal, doutrinária e jurisprudencial. Com o surgimento da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente foi contemplado com um capítulo próprio, além de vários artigos esparsos e foi classificado como um direito de natureza difusa, haja vista que pertence a todos, mas ao mesmo tempo a ninguém.
O ramo do Direito Ambiental vem evoluindo cada vez mais, haja vista que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Dessa maneira, a presente obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Ambiental, procurando abordar os diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. O objeto central do estudo foi a análise da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais.

Características

Peso 0.15 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Bara?na
I.S.B.N. 9788543704227
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 131
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788543704227
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorCristina Aparecida Cândido