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A Arrematação No Registro de Imóveis - Continuidade do Registro e Natureza da Aquisição (Cód: 6094117)

Passos,Josué Modesto

RT

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Descrição

A relação entre arrematação e registro de imóveis é, nesta obra, em seu ponto mais crucial, isto é: à luz do princípio da continuidade e da natureza de aquisição imobiliária fundada na alienação coativa de bens durante a execução judicial. Segundo a lei brasileira, em linha de principio de imóveis só deve ter lugar se estiver escrito, como legitimado, aquele que for afetado por ela. A despeito disso, a jurisprudência várias vezes já decidiu que uma arrematação autograda num processo de execução forçada pode ser inscrita sem levar em conta a pré-inscrição do devedor como dono. Segundo esses entendimentos, a arrematação teria o significado de um pronunciamento judicial e não competiria às autoridades administrativas do registro de imóveis rejeitar a inscrição de uma arrematação apenas por falta de pré-inscrição.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520350089
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520350089
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 170
Peso 0.21 Kg
Largura 14.00 cm
AutorPassos,Josué Modesto

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