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A Autoria Coletiva em Crimes Tributários (Cód: 2598546)

Silva,Marco Antonio Chaves da

Lumen Juris

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A Autoria Coletiva em Crimes Tributários

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Descrição

'Este livro parte de uma perspectiva dogmática sobre o direito. Nesse sentido, estabelece pressupostos e tece críticas de caráter interno ao sistema de normas jurídicas positivas, respeitando os horizontes e as regras estruturais desse sistema, procurando aperfeiçoá-lo, ou seja: observá-lo por dentro e encontrar ou criar mecanismos para fazê-lo funcionar mais eficientemente. (...)
O trabalho do jurista dogmático, preocupação central da presente obra, começa com o fato juridicamente relevante, o conflito real, aquela demanda existencial que ele precisa 'racionalizar', transformando-a numa demanda dogmática; para fazer isso, sua próxima tarefa é encontrar, no ordenamento jurídico estatal, as bases para a argumentação, pois a dogmática só aceita argumentos que não contrariem as fontes pertinentes e válidas do direito, os 'dogmas' prévios do sistema; finalmente, após interpretar a linguagem dessas fontes segundo seus interesses no conflito, cabe ao jurista oferecer a decisão, vale dizer, inseri-la no discurso e buscar sua efetivação.' - João Maurício Adeodato

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537503690
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788537503690
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 103
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSilva,Marco Antonio Chaves da

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