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A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas - 2ª Ed. 216 (Cód: 9341910)

Ayoub, Luiz Roberto; Cavalli,Cássio Machado

Forense

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Descrição

De uns tempos para cá, juntaram as várias espécies profissionais do Direito –advogados, juízes, procuradores, defensores, promotores – e deram a elas um nome genérico: operadores de Direito. O que sempre me trouxe certa inquietação intelectual.
Talvez pela visão tradicional de que legisladores criam a lei e o Direito, e os profissionais jurídicos são apenas mecânicos operadores. Sendo assim, nada mais equivocado.
A nova Lei de Recuperação de Empresas é apenas o convite dos legisladores para a modernização do processo econômico vital – o de empreender, acertar, errar e reempreender. Sem isso não há progresso. A lei é apenas convite a uma nova vida jurídico-econômica. Contudo, quem dá a vida e faz viver a lei é a construção contratual dos empresários juntamente com seus credores e devedores, em suas rotinas, e a construção jurisprudencial dos juízes, advogados, procuradores e defensores. São, pois, todos, além de operadores, criadores também de direito e justiça.
Este livro trata dos esforços práticos e teóricos, pioneiros e desbravadores, de dois criadores operadores do Direito que muito orgulham a FGV Direito Rio e contribuem para a modernização das relações entre direito e economia: Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. Ayoub, com a ousadia do saber de experiência feito. Cavalli, com independente reflexão do professor.
Prof. Joaquim Falcão – Diretor da FGV Direito Rio.
Esta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas analisados, neste momento em que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) completa onze anos de vigência. (...)
Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou os seguintes princípios basilares: preservação da empresa; separação dos conceitos de empresa e de empresário, recuperação das sociedades e empresários recuperáveis; retirada do mercado de sociedades ou empresários não recuperáveis, proteção aos trabalhadores, redução do custo do crédito no Brasil, celeridade e eficiência dos processos judiciais, segurança jurídica e a participação ativa dos credores.
Paulo Penalva Santos.
Ao mérito pela escolha temática soma-se a excelência dos autores em promover uma pesquisa extensa, profunda e atual da jurisprudência pátria em matéria de recuperação judicial de empresas. A vastidão da análise fica evidente pelas referências a decisões de tribunais de justiça de todas as regiões do Brasil, além daquelas já proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.
Oferece-se, assim, aos leitores a oportunidade ímpar de conhecer entendimentos judiciais já consolidados e outros ainda recentes e difusos, que poderão dar a tônica da matéria em um futuro próximo. Outrossim, a pesquisa ostenta a virtude de apontar os fundamentos (ratio decidendi) das decisões mencionadas, não se contentando em registrar apenas sua conclusão (holding), o que facilita sobremaneira a compreensão da racionalidade que as inspirou. Trata-se de pesquisa singular e verdadeiramente inspiradora para novos trabalhos acadêmicos na área.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530965136
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530965136
Profundidade 1.41 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 336
Peso 0.44 Kg
Largura 16.00 cm
AutorAyoub, Luiz Roberto; Cavalli,Cássio Machado

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