Frete Grátis
  • Google Plus
Livro Digital

A ContribuiÇÃo De IluminaÇÃo PÚblica Nos CondomÍnios EdilÍcios (Cód: 8330153)

Elias Alves

Clube de Autores (Edição Digital)

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 1,83
Cartão Saraiva R$ 1,74 (-5%) em até 1x no cartão
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceito, a sujeição passiva e ativa, o fator gerador, a base de cálculo, as alíquotas e a natureza jurídica da COSIP. Para tanto, nosso estudo inicia pelo art. 149-a da Constituição Federal e leis municipais, analisado-as sob a ótica da regra-matriz tributária, observando sempre as lições da doutrina e da jurisprudência. Após, adentramos no estudo sobre do condomínio edilício, previsto nos artigos 1.332 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Por último, discorremos sobre a sujeição passiva e a possibilidade do bis in idem nos condomínios edilícios.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Clube de Autores (Edição Digital)
Cód. Barras 2999990116898
Início da Venda 26/11/2014
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 360
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Ano da Publicação 2015
Mês da Publicação NOVEMBRO
VOLUME 1
Peso 0.00 Kg
AutorElias Alves

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: A ContribuiÇÃo De IluminaÇÃo PÚblica Nos CondomÍnios EdilÍcios

A ContribuiÇÃo De IluminaÇÃo PÚblica Nos CondomÍnios EdilÍcios (Cód: 8330153) A ContribuiÇÃo De IluminaÇÃo PÚblica Nos Cond... (Cód: 8330153)
R$ 1,83
A ContribuiÇÃo De IluminaÇÃo PÚblica Nos CondomÍnios EdilÍcios (Cód: 8330153) A ContribuiÇÃo De IluminaÇÃo PÚblica Nos Cond... (Cód: 8330153)
R$ 1,83