Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

A Correlação No Processo Civil - Relações Entre Demanda E Tutela Jurisdicional (Cód: 8325357)

Machado, Marcelo

Juspodivm

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 49,90
Cartão Saraiva R$ 47,41 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 2x de R$ 24,95 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 1x sem juros de R$ 0,00


A Correlação No Processo Civil - Relações Entre Demanda E Tutela Jurisdicional

R$49,90

Descrição

Há exatamente três anos tive a honra e a satisfação de prefaciar o primeiro trabalho publicado pelo Professor Marcelo Pacheco Machado. Tratava-se da versão comercial de sua dissertação de mestrado, intitulada “Incerteza e processo”.

Como destaquei naquela oportunidade, tratou o autor de problemas processuais cuja solução é duvidosa, especialmente em razão de divergências existentes na doutrina e na jurisprudência. À luz de princípios constitucionais e do método instrumentalista, ele apresentou sugestões que, a seu ver, atendem aos escopos do método estatal de solução de controvérsias.

Agora, Marcelo apresenta novo estudo sobre tema igualmente complexo. Sob a denominação “A correlação do processo civil: relação entre demanda e tutela jurisdicional”, o professor capixaba obteve, mais uma vez com louvor, o título de doutor pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Para sorte de seus alunos e de todos os que se dedicam ao estudo da ciência processual, houve por bem publicá-lo.

A pesquisa realizada pelo autor versa, em síntese, sobre o princípio da correlação ou da congruência, segundo o qual a tutela jurisdicional deve ater-se aos limites da demanda. Para tanto, duas premissas essenciais foram estabelecidas: o significado da expressão “demanda” e a determinação do seu conteúdo. Como esse ato processual, a exemplo de outros, não é expressamente definido pelo legislador, necessário apontar os elementos pelos quais possa ele ser identificado. Somente após, será possível relacioná-lo aos efeitos legais gerados, entre os quais encontram-se os de maior interesse para o trabalho: a determinação do objeto litigioso do processo e os limites da tutela jurisdicional.

Diante desse quadro, o autor chega à primeira conclusão relevante para todo o raciocínio desenvolvido no curso da exposição: as regras legais e os aspectos terminológicos são insuficientes para a caracterização do fenômeno “demanda”. Imprescindível, a seu ver, a identificação do conteúdo do ato processual praticado pela parte. E, feito o exame de todos os elementos possíveis da inicial, ele indica aqueles que, em seu entender, são aptos a identificar a demanda. Em seguida, analisa a possibilidade de interpretação desse conteúdo pelo juiz, bem como os respectivos limites impostos a essa atividade.

Construída a base teórica do raciocínio, o autor passa a extrair o principal efeito prático de seu estudo. Mediante análise de situações concretas, explica o necessário nexo entre a demanda e a tutela jurisdicional, bem como aborda eventuais exceções a essa regra.

Procurei apresentar pequena síntese das ideias exploradas por meu ex-orientando. Faço-o com muito prazer, pois este trabalho revela de maneira inconteste a seriedade com que o processo é estudado nas Arcadas de São Francisco.

Boa leitura!

José Roberto dos Santos Bedaque

Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador da área de Direito Processual Civil e professor da Escola Paulista da Magistratura. Membro da Comissão de Juristas do Senado encarregada de elaborar o anteprojeto e o projeto do novo Código de Processo Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Advogado e sócio do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque Advocacia.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788544201411
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 256
Idioma Português
Acabamento Brochura
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Cód. Barras 9788544201411
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorMachado, Marcelo