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A Defensoria Pública e o Acesso À Justiça Penal (Cód: 3527967)

Mariani de Souza,Fábio Luís

Nuria Fabris

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A Defensoria Pública e o Acesso À Justiça Penal

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Descrição

O presente livro é fruto de dissertação de mestrado, aprovada com louvor, no qual o autor aborda a questão da Defensoria Pública, com enfoque no seu papel de instrumento para o exercício do direito fundamental à defesa e para a efetivação do acesso à Justiça Penal.
Nele encontramos uma profícua pesquisa histórica acerca do instituto da assistência judiciária gratuita, perpassando o momento do nascimento constitucional da Instituição, com uma análise crítica sobre seu atual estágio de desenvolvimento.
O livro contempla, ainda, princípios de Direito Institucional, assim como, a problemática da (in)eficácia dos direitos fundamentais, com ênfase nos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade material. Nesse norte, o autor procura delinear, de forma original, os contornos de um núcleo mínimo existencial na seara do direito penal e processual penal.
O leitor terá em suas mãos, portanto, uma obra singular, que suprirá uma lacuna acadêmica, não somente para aqueles afetos à temática da Defensoria Pública, mas também àqueles interessados nas questões dos direitos fundamentais, em especial, o direito fundamental à defesa criminal.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Nuria Fabris
I.S.B.N. 9788560520763
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 344
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788560520763
Ano da edição 2011
AutorMariani de Souza,Fábio Luís