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A Defesa do Executado Por Meio de Ações Autônomas - Defesa Heterotópica - Col. Est.dir.processo V.50 (Cód: 107330)

Martins,Sandro Gilbert

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A Defesa do Executado Por Meio de Ações Autônomas - Defesa Heterotópica - Col. Est.dir.processo V.50

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Descrição

O autor aponta nesta obra o propósito de colaborar para o aprofundamento do problema da existência de uma ação autônoma utilizada como o meio de defesa do executado. Entretanto, seu estudo desenvolve-se muito além desse objetivo. Com efeito, após um exame do processo de execução e da defesa do executado, aliás, garantia constitucional, inafastável, abordam-se as formas mediante as quais essa defesa concretiza-se. Defesas endoprocessual, incidental e heterotópica, esta objeto principal da pesquisa. Enfrenta o autor com galhardia o problema do relacionamento dos embargos do executado com as ações prejudiciais à execução examinando as várias hipóteses em que isso ocorre. Ações propostas anteriormente ao aforamento dos embargos, na ausência destes, após esse ajuizamento e em outras situações. Examina a temática da conexão entre tais ações e os embargos e entre outras situações. Depois de resolver esses problemas, examina detalhadamente as ações autônomas que normalmente provocam aqueles problemas, concluindo com exame do abuso de direito de defesa do executado e sua responsabilidade por essa conduta injurídica. Exatamente porque a utilização das ações prejudiciais à execução pode ocultar o propósito de procrastinar a execução, contribuindo para a sua efetividade, tão realçada nos quadrantes da prestação jurisdicional.

Características

Peso 0.30 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora RT
I.S.B.N. 852032231X
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 288
Idioma Português
Acabamento Brochura
VOLUME 50
Cód. Barras 9788520322314
Número da edição 1
Ano da edição 2002
País de Origem Brasil
AutorMartins,Sandro Gilbert