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A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais Pelo Poder Judiciário: Uma Breve Análise (Cód: 2593622)

Sousa,Oziel Francisco de

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Descrição

No presente livro, o autor aborda a temática da efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário. A delimitação do conceito de direitos fundamentais frente a outras figuras que lhes são correlatas, as dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais e sua classificação funcional foram explorados com propriedade pelo autor. Além desses aspectos da teoria dos direitos fundamentais, cuidou-se também de analisar a estrutura dos direitos fundamentais a partir da distinção entre princípios e regras, bem como a possibilidade de implementação do direito fundamental social ao mínimo existencial pelo Poder Judiciário.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora All Print
Cód. Barras 9788577182251
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788577182251
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
Número de Páginas 70
Peso 0.10 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSousa,Oziel Francisco de

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