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A Extinção do Crédito Tributário Por Decurso de Prazo - 4ª Ed. 2014 (Cód: 6091913)

Hable, José

Método

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Descrição

É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Hable, sobre A extinção do Crédito Tributário por decurso de Prazo. Trata-se de um dos temas clássicos do Direito Tributário, e a sua complexidade deriva da redação dos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, frequentemente revisitada pela doutrina e, especialmente, reinterpretada pela jurisprudência. O que se busca no presente trabalho é delimitar com precisão os marcos temporais, em especial os termos iniciais dos prazos de contagem dos institutos da decadência e prescrição, formas extintivas do crédito tributário. O trabalho do Professor José Hable, agora editado pelo GEN | Grupo Editorial Nacional, na Editora Método, avança para a sua 4ª edição, de forma pragmática, mas sem olvidar da necessária profundidade dogmática. A visão do autor como funcionário da Administração Fazendária, ademais de professor da matéria, é privilegiada, eis que é Auditor-Fiscal e Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Governo do Distrito Federal (GDF). A obra já é por demais conhecidas dos operadores do Direito Tributário. O tema é sempre presente, e nesta edição o autor o revisita, atualizando a edição anterior. (...) o livro combina o vigor teórico com a lucidez da prática.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Método
I.S.B.N. 9788530950767
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.20 cm
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530950767
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorHable, José