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A Extinção do Crédito Tributário Por Decurso de Prazo - 4ª Ed. 2014 (Cód: 6091913)

Hable,José

Elsevier/Método

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Descrição

É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Hable, sobre A extinção do Crédito Tributário por decurso de Prazo. Trata-se de um dos temas clássicos do Direito Tributário, e a sua complexidade deriva da redação dos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, frequentemente revisitada pela doutrina e, especialmente, reinterpretada pela jurisprudência. O que se busca no presente trabalho é delimitar com precisão os marcos temporais, em especial os termos iniciais dos prazos de contagem dos institutos da decadência e prescrição, formas extintivas do crédito tributário. O trabalho do Professor José Hable, agora editado pelo GEN | Grupo Editorial Nacional, na Editora Método, avança para a sua 4ª edição, de forma pragmática, mas sem olvidar da necessária profundidade dogmática. A visão do autor como funcionário da Administração Fazendária, ademais de professor da matéria, é privilegiada, eis que é Auditor-Fiscal e Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Governo do Distrito Federal (GDF). A obra já é por demais conhecidas dos operadores do Direito Tributário. O tema é sempre presente, e nesta edição o autor o revisita, atualizando a edição anterior. (...) o livro combina o vigor teórico com a lucidez da prática.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Elsevier/Método
Cód. Barras 9788530950767
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530950767
Profundidade 1.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 299
Peso 0.40 Kg
Largura 16.00 cm
AutorHable,José

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