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A Fazenda Pública e o Processo do Trabalho (Cód: 1979008)

Tupinambá,Carolina

Forense

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Descrição

Na presente obra, Carolina Tupinambá examina os contornos principiológicos e instrumentais para o assim chamado 'Direito Processual Público'. O grande embate entre as prerrogativas da Fazenda Pública e os fundamentos dos direitos processuais dos trabalhadores é primeiro apontado, depois minuciosamente examinado em suas particulares manifestações, para se chegar à conclusão da inconstitucionalidade ou da constitucionalidade das prerrogativas do Poder Público na relação processual trabalhista.
É nesse enfoque que, a partir dos princípios gerais e após a análise da competência, a Autora examina diversas prerrogativas do Poder Público: a citação pessoal, os efeitos da revelia, o benefício de prazos, a remessa necessária, os honorários advocatícios e as custas processuais, a execução contra a Fazenda Pública e os efeitos das liminares, colocando-os em confronto com os institutos peculiares do Direito Processual do Trabalho e dando sempre sua posição, de grande rigor Científico e permeada de bom senso.
Mas, o mais importante de tudo é que a Autora demonstra que a visão do trabalhador e do Poder Público, como sendo ambos desfavorecidos na relação jurídica processual, levam à consagração de um processo lento, acanhado e tímido, com a utilização de freios para conter o transcurso normal do procedimento.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530925406
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530925406
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 494
Peso 0.85 Kg
Largura 16.00 cm
AutorTupinambá,Carolina

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