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A Função Social do Contrato e o Alcance do Artigo 421 do Código Civil (Cód: 1569326)

Fonseca Rodrigo Garcia da

Renovar

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Descrição

O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela não são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, de que é exemplo a lesão. Evidencia o liame entre a função social do contrato e a função social da propriedade, traça a evolução do contrato antigo ao contrato liberal, e do fenecimento do pacto sunt servanda, sobretudo nas relações de consumo. Analisa o artigo 421 do Código Civil, timbrando a necessidade de chegar a um ponto de equilíbrio entre a celebrada função social e o conteúdo do contrato.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
Cód. Barras 9788571475892
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 857147589X
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 278
Peso 0.37 Kg
Largura 14.00 cm
AutorFonseca Rodrigo Garcia da

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