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A IDENTIDADE CULTURAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SEU PAPEL AFIRMATIVO NO MUNDO LUSÓFONO (Cód: 7612495)

PEDRO BASTOS DE SOUZA

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Descrição

A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. O idioma português é o traço comum que une países lusófonos em torno de um organismo de cooperação, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), visando não só a difusão da língua mas também a promoção de direitos fundamentais. A pesquisa debate a construção de uma identidade cultural lusófona como instrumento de afirmação de direitos humanos e de promoção de políticas públicas. Em um cenário globalizado, em que a questão identitária e a formação de blocos de países em torno de interesses comuns ganham relevância, visa-se analisar o papel da CPLP na consolidação de uma identidade comum entre países que falam português e na promoção de direitos fundamentais. Destaca-se o caráter de instrumentalidade e indivisilidade do direito à identidade cultural como direito fundamental. Discute-se o conceito de Lusofonia, em um contexto de multiculturalismo. Faz-se uma análise comparada dos textos constitucionais dos oito Estados-Membros no que diz respeito à identidade/diversidade cultural. A par da promoção de direitos fundamentais tendo como base os laços históricos e culturais, aponta-se a importância de se garantir o direito à diversidade étnico-cultural das minorias nos espaços não-lusófonos da CPLP. Aborda-se o direito ao idioma como integrante da identidade cultural e analisa-se os aspectos jurídicos dos mecanismos de cooperação entre os países lusófonos no âmbito da CPLP. Para tanto, foram selecionados quatro eixos temáticos para análise de políticas públicas no âmbito da CPLP: circulação de pessoas e cidadania; saúde; educação/cultura e desenvolvimento econômico.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca publique-se!
Cód. Barras 9999076124950
Início da Venda 11/06/2014
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Idioma 332
Código do Formato Pdf
Peso 0.00 Kg
AutorPEDRO BASTOS DE SOUZA

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