Frete Grátis
  • Google Plus

A Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância Aos Atos Infracionais (Cód: 9353422)

Petry, Rafael

Lumen Juris

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 80,00 em até 2x de R$ 40,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 76,00 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 4x de R$ 20,00 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 2x sem juros de R$ 0,00


A Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância Aos Atos Infracionais

R$80,00

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Passados mais de 25 anos do nascimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, percebe-se que tal diploma ainda é alvo de certa incompreensão quanto aos seus valores constituintes. A seu turno, o princípio da insignificância rende acirradas discussões dentro dos Tribunais Pátrios quanto à sua aplicação. O presente trabalho foi confeccionado com o desiderato de perscrutar a relação entre ambos, almejando demonstrar que o instrumento bagatelar não teria incidência na seara infantoadolescente, isso por estarmos diante de um ramo autônomo, com regras e princípios específicos e especiais, que exigem um tratamento diferenciado às crianças e adolescentes, sempre se observando os valores aspergidos pela Doutrina da Proteção e buscando intervir positivamente em seu processo de formação física, psicológica e moral.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584405961
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584405961
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 214
Peso 0.22 Kg
Largura 14.00 cm
AutorPetry, Rafael

Avaliações

Avaliação geral: 5

Você está revisando: A Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância Aos Atos Infracionais

Anderson Soares recomendou este produto.
13/07/2016

Interessante tese

Estava a procura de algum obra falando exatamente sobre isso.
A teoria apresentada é interessante, principalmente para aqueles que defendem a Doutrina da Proteção Integral.
Esse comentário foi útil para você? Sim (1) / Não (0)