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A Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal (Cód: 137377)

Zilli,Marcos Alexandre Coelho

RT

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Descrição

'Partindo do exame minucioso dos sistemas processuais penais, analisados numa perspectiva histórica e de direito comparado, na sua primeira parte, o trabalho investiga a natureza da atuação judicial na busca da verdade processual, para assentar a sua índole discricionária e concluir que se trata de dever-poder, na medida em que o exercício eficaz do poder jurisdicional supõe ser alcançado com a obediência às garantias do devido processo: juiz natural, independência e imparcialidade do julgador, presunção de inocência, proibição de provas ilícitas, contraditório, ampla defesa, publicidade, duração razoável do processo e obrigatoriedade de motivação das decisões judiciais'
(Do Prefácio, de Antônio Magalhães Gomes Filho)

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520324400
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520324401
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 316
Peso 0.32 Kg
Largura 14.00 cm
AutorZilli,Marcos Alexandre Coelho

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