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A Iniciativa Popular na Constituição Federal (Cód: 174171)

Neto,José Duarte

RT

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Descrição

Sem precedente no mercado, esta obra trata deste novo instituto inaugurado com a Carta de 1988: a possibilidade de manifestação direta do eleitorado nas propostas legislativas. Com o objetivo de esclarecer e tornar efetivo este instrumento, o autor analisa o regime político adotado pela Constituição Federal de 1988, ou seja, o contexto normativo em que a iniciativa popular é, ao mesmo tempo, desdobramento e característica. Por conseguinte, aborda a prática democrática tida como Direta e Representativa, até chegar à Participativa, e esmiuça o tema no Direito Comparado e em seu contexto histórico. Trata, ainda, da natureza jurídica eficacional da norma constitucional e sua análise nos diversos entes da Federação.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520326565
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520326560
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 165
Peso 0.18 Kg
Largura 14.00 cm
AutorNeto,José Duarte

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