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A Interpretação da Constituição e Os Princípios Fundamentais - 4ª Edição 2015 (Cód: 8751910)

Peixinho, Manoel Messias

Atlas

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Descrição

Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começa o estudo conceituando o vocábulo “hermenêutica” e, em seguida, analisa a interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico. Bem que se frise que são utilizados os termos hermenêutica e interpretação como sinônimos, a despeito de parte da doutrina entender ainda relevante a diferenciação terminológica. O Capítulo 2 introduz o leitor nas noções básicas da hermenêutica tradicional encontrada em muitos compêndios jurídicos. A interpretação da Constituição é a preocupação central do Capítulo 3, que enfrenta a discussão polêmica em torno da aplicação dos métodos clássicos à hermenêutica constitucional. Já no Capítulo 4 são estudados os princípios constitucionais e sua relação com os princípios gerais do Direito. Além disso, tem-se o estudo dos princípios constitucionais fundamentais e sua importância como sustentáculo de toda interpretação do ordenamento jurídico. Dado que alia uma reflexão filosófica à doutrina e à jurisprudência, a obra pode ser útil tanto para aqueles que estudam a interpretação teoricamente quanto para aqueles que precisam de uma aplicação prática do direito. Características que certamente vão contribuir para o debate sobre a relevância da adoção de novos métodos e princípios de interpretação da Constituição, que marcou, para toda uma geração, um momento de ruptura com o autoritarismo que dominou o país por mais de vinte anos. Livro-texto para as disciplinas Introdução ao Direito, História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional dos cursos de graduação e para Direitos Fundamentais e Interpretação na pós-graduação em Direito. Recomendado também para candidatos de concursos para carreira jurídica.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522497058
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522497058
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 128
Peso 0.21 Kg
Largura 17.00 cm
AutorPeixinho, Manoel Messias

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