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Livro Digital

A Interpretação Da Constituição e Os Principios Fundamentais (Cód: 8875285)

Peixinho,Manoel Messias

Atlas (Livros Digitais)

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Descrição

Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começa o estudo conceituando o vocábulo ôhermenêuticaö e, em seguida, analisa a interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico. Bem que se frise que são utilizados os termos hermenêutica e interpretação como sinônimos, a despeito de parte da doutrina entender ainda relevante a diferenciação terminológica. O Capítulo 2 introduz o leitor nas noções básicas da hermenêutica tradicional encontrada em muitos compêndios jurídicos.

A interpretação da Constituição é a preocupação central do Capítulo 3, que enfrenta a discussão polêmica em torno da aplicação dos métodos clássicos à hermenêutica constitucional. Já no Capítulo 4 são estudados os princípios constitucionais e sua relação com os princípios gerais do Direito. Além disso, tem-se o estudo dos princípios constitucionais fundamentais e sua importância como sustentáculo de toda interpretação do ordenamento jurídico.

Dado que alia uma reflexão filosófica à doutrina e à jurisprudência, a obra pode ser útil tanto para aqueles que estudam a interpretação teoricamente quanto para aqueles que precisam de uma aplicação prática do direito. Características que certamente vão contribuir para o debate sobre a relevância da adoção de novos métodos e princípios de interpretação da Constituição, que marcou, para toda uma geração, um momento de ruptura com o autoritarismo que dominou o país por mais de vinte anos.

Livro-texto para as disciplinas Introdução ao Direito, História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional dos cursos de graduação e para Direitos Fundamentais e Interpretação na pós-graduação em Direito. Recomendado também para candidatos de concursos para carreira jurídica.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522497065
Início da Venda 25/03/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Tamanho do Arquivo 916
Proteção Drm Sim
Número da edição 4
Ano da edição 2015
Idioma Português
Ano da Publicação 2015
Mês da Publicação FEVEREIRO
Peso 0.00 Kg
AutorPeixinho,Manoel Messias

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