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A Interpretação do Direito de Propriedade Em Face da Proteção Constitucional do Meio Ambiente (Cód: 8280143)

Gaio, Daniel

Renovar

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Descrição

A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio.

Enfim, o livro está fundamentado na doutrina do direito constitucional, do direito urbanístico e do direito ambiental, cujos conceitos fundamentais o autor maneja com a maestria de jurista numa construção harmônica que se poderia dizer encantadora. E a partir daí propõe “para as cidades brasileiras a adoção de um sistema de perequação urbanística baseado no seguinte conjunto de medidas: coeficiente único de aproveitamento; diminuição do perímetro urbano em relação aos padrões atuais; plano de pormenor com o aumento das contrapartidas em loteamentos e nos demais projetos de urbanização; e IPTU com aumento de alíquotas e planta genérica de valores atualizada”, propostas estas que merecem consideração e reflexão, porque destinadas à realização de uma cidade sustentável e mais humana.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
I.S.B.N. 9788571478855
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 325
Idioma Português
Acabamento Flexível
Cód. Barras 9788571478855
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorGaio, Daniel