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A Justiça e o Direito Natural (Cód: 1392110)

Kelsen, Hans

Almedina

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A Justiça e o Direito Natural

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Descrição

Este livro traz os seguintes tópicos - As normas da justiça - Noção de justiça; O juízo de valor não pode incidir sobre normas; Objecto do juízo de valor fundado na justiça. Validade da norma positiva e norma de justiça ; A norma e o conceito; Silogismo normativo e silogismo teorético; Concludência normológica e fundamentação da validade; Tarefa da ciência perante as normas de justiça; Tipos de normas de justiça; A fórmula do «suum cuique» ; A regra de oiro; O imperativo categórico de Kant; Outra fórmula vazia de conteúdo; O costume como constitutivo do valor justiça; O meio termo aristotélico; O princípio retributivo como princípio de justiça; O princípio da equivalência entre prestação e contraprestação como princípio de justiça; Proporcionalidade entre prestação e contraprestação e cômputo do salário; Análise do princípio de justiça comunista formulado por Marx; O preceito do amor do próximo; A ideia de liberdade como fundamento da justiça; O «contrato social» e o ideal de justiça da democracia liberal; Justiça e igualdade. A igualdade como consequência lógica da generalidade da norma; A Ideia de Justiça em Platão; justiça e amor de Deus; a Justiça divina; Justiça e felicidade - A Doutrina do Direito Natural - Direito e justiça. A teoria idealista do direito é uma teoria dualista; O relativismo axiológico como ponto de partida da teoria positivista do direito; Primeira noção do jusnaturalismo; Objecção de princípio a todo o jusnaturalismo; Fundamento metafísico-religioso da doutrina do direito natural; Tentativa de fundar o direito natural na natureza humana; Diversidade dos impulsos do homem e consequente impossibilidade de neles fundar uma doutrina do direito natural; É o conceito de «natureza» que é derivado de normas ideais, e não inversamente; Também a doutrina jusnaturalista baseada na natureza do homem «normal» postula urna fundamentação teológica; O direito natural como direito racional; Contraditoriedade do conceito de razão prática. Sua origem teológico-religiosa; O conceito de razão prática em Tomás de Aquino; A posição racionaíista de Grócio; A razão prática em Kant; O sentimento jurídico como fundamento e fonte do direito natural; O jusnaturalismo nada demonstra, pois leva a resultados divergentes; A doutrina de um direito natural variável ; A doutrina jusnaturalista também não pode justificar-se pela sua função; Carácter conservador das doutrinas jusnaturalistas. Relação entre o direito natural e o direito positivo; Improcede também a justificação do jusnaturalismo com base em que existe o problema da justiça. Significado moral do positivismo relativista; Fundamentação da validade do direito positivo segundo o jusnaturalismo e segundo a Teoria Pura do Direito.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Almedina
I.S.B.N. 972401536X
Altura 0.00 cm
Largura 0.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 156
Idioma Português (Portugal)
Cód. Barras 9789724015361
País de Origem Portugal
AutorKelsen, Hans