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A Liberdade de Expressão Como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie (Cód: 3426444)

Chequer,Cláudio

Lumen Juris

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Descrição

 'O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão. O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove, desfruta de uma posição privilegiada no sistema constitucional brasileiro, que aplica no reconhecimento de uma primazia prima facie na ponderação com outros direitos fundamentais e interesses sociais.

 (...)
O presente estudo é, sem dúvida, uma relevante contribuição no estudo da liberdade de expressão no Brasil, que aponta para a superação de uma visão paternalista, oficialista e incompatível com os valores democráticos da Constituição cidadã, que, anacronicamente, ainda subsiste no pensamento jurídico e na jurisprudência brasileiras sobre o tema. Oxalá os sólidos argumentos de Cláudio Chequer em prol de uma proteção mais robusta da liberdade de expressão no direito brasileiro suscitem no meio jurídico e na sociedade brasileira a merecida reflexão e debate.'
- Daniel Sarmento (Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ)

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537509067
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788537509067
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2011
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 353
Peso 0.56 Kg
Largura 17.00 cm
AutorChequer,Cláudio

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