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A Motivação das Decisões Penais - A Partir da Teoria Garantista (Cód: 2604559)

Scheid,Carlos Eduardo

Livraria Do Advogado

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A Motivação das Decisões Penais - A Partir da Teoria Garantista

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Descrição

O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciário em face da validade das razões inclusas nas suas decisões. Ao lado do tema da motivação, lançam-se olhares atenciosos ao próprio papel do juiz no modelo acusatório garantista, com o que se vai realçar a sua independência, a impossibilidade de apresentar poderes sobre a gestão da prova, o seu papel de garantidor dos direitos fundamentais, com a possibilidade de criticar leis desconformes com o plano constitucional, para em seguida, denunciar, conseqüentemente, as suas invalidades.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Livraria Do Advogado
Cód. Barras 9788573485912
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8573485914
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
Número de Páginas 178
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorScheid,Carlos Eduardo

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