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A Não-cumulatividade Dos Tributos (Cód: 3382063)

Moreira,André Mendes

Noeses

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Descrição

 O autor elege seu ponto de partida na Teoria Geral da não cumulatividade
e, firmado nessa posição epistemológica, passa a analisar seus
fundamentos com o objetivo de discorrer sobre as técnicas susceptíveis
de serem adotadas pelo legislador. Em seguida, examina a não
cumulatividade na forma prevista pelo ordenamento positivo brasileiro.
Seguindo avante, ingressa nas figuras do ICMS e do IPI, tributos de
longa data submetidos a esse regime, discutindo suas particularidades e
procurando enfrentar as controvérsias delas emergentes.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Noeses
Cód. Barras 9788599349359
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788599349359
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 471
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMoreira,André Mendes

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