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A Não Neutralidade Entre o Capitalismo e Os Direitos Humanos e Fundamentais (Cód: 9389625)

Lima, Eduardo Garcia de

Lumen Juris

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Descrição

A obra se propõe a investigar a aplicação quântica do direito sob a ótica do Capitalismo Humanista. Parte do pressuposto de que, na quadra civilizatória atual, não se concebe a compreensão da ordem jurídica sem o reconhecimento dos direitos humanos, e, em consequência, dos direitos fundamentais, e que a realidade apresenta um dado instigante: não basta ao ordenamento jurídico, e em especial ao Estado, o reconhecimento desses direitos, pois o que se almeja é mais do que isso; almeja-se a efetivação desses direitos. Nesse contexto, a principal questão a ser respondida é se o sistema capitalista, adotado pela Constituição Federal, é ou não compatível com a efetivação dos direitos humanos e fundamentais. Para responder a esta questão a obra aborda a teoria do Capitalismo Humanista, investigando não só os conceitos de economia e de ordem econômica, mas também o delineamento da referida teoria, que sustenta a concretização dos direitos humanos em todas as suas dimensões – liberdade, igualdade e fraternidade –, e a aplicação quântica do direito como via de efetivação dos direitos humanos e fundamentais. A teoria do Capitalismo Humanista traz para a ciência jurídica o inovador conceito de consubstancialidade, pelo qual se compatibilizam fenômenos aparentemente antagônicos, como o capitalismo e a dignidade humana. A obra mostra que, na aplicação quântica do direito, não se pode admitir qualquer interpretação jurídica que não seja compatível com todas as dimensões dos direitos humanos e fundamentais, concluindo que não existe neutralidade entre a ordem econômica e a dignidade humana, que é o conteúdo significante dos direitos humanos e fundamentais.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584407378
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584407378
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Sub-Título A Aplicação Quântica Do Direito Sob A Ótica Do Capitalismo Humanista
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 176
Peso 0.22 Kg
Largura 14.00 cm
AutorLima, Eduardo Garcia de

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