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A Nova Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais (Cód: 2404938)

Saldanha,Jania Maria Lopes; Silva,Jaqueline Mielke; Xavier,Tadeu

Verbo Jurídico

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Descrição

A Lei 11.382/06 alterou o procedimento da execução de títulos extrajudiciais. Em que pese a tentativa de otimização do sistema processual civil, a mesma não é suficiente para colocar o princípio do acesso à Justiça em patamares aceitáveis de acordo com as exigências do regime democrático. Mais uma vez tivemos diversas alterações meramente procedimentais e uma preocupação muito pequena com a realização do Direito material. Não é demasiado referir, que o processo deve ser apto a cumprir integralmente toda a sua função sócio-político-jurídica, atingindo em toda a sua plenitude os seus escopos institucionais. A efetividade do processo significa a sua aptidão a eliminar insatisfações, com justiça, fazendo cumprir o direito, além de valer como meio de educação geral para o exercício e respeito aos direitos e canal de participação dos indivíduos nos destinos da sociedade, assegurando-lhes liberdade.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Verbo Jurídico
Cód. Barras 9788576990963
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9788576990963
Profundidade 0.00 cm
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorSaldanha,Jania Maria Lopes; Silva,Jaqueline Mielke; Xavier,Tadeu

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