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A Nova Execução Trabalhista de Sentença (Cód: 2865603)

Barbosa,Andrea Carla

Ltr

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Descrição

Emblemática a tensão envolvendo efetividade e segurança jurídica, a qual perpassa a análise da aplicabilidade da técnica executiva dita “comum” à processualística do trabalho. Uma constelação de princípios processuais irradiada da própria Constituição, formativa de verdadeira Teoria Geral do Processo, é referencial ao controle procedimental da CLT.
O paradigma, então, inverte-se: é a própria CLT que deve se aplicar subsidiariamente à execução laboral, não mais o CPC.
O Processo Cível torna-se, enfim, fonte normativa principal, ao menos no tangente à execução. A obra desenvolve precisamente o novo modo de ser da execução de sentenças trabalhistas, à luz de ponderações de proporcionalidade que ampliam o espectro de proteção constitucional ao trabalho para além da concepção puramente material. Em prol da dignidade do trabalhador, pelo instrumento de realização dos seus direitos: o processo.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536114613
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788536114613
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 328
Peso 0.44 Kg
Largura 17.00 cm
AutorBarbosa,Andrea Carla

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