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A Ordem Econômica na Constituição de 1988 - 13ª Ed. - Revista e Atualizada (Cód: 2599665)

Grau, Eros Roberto

Malheiros

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Descrição

O autor, nos capítulos iniciais, cuida dos pressupostos, premissas e conceitos de que se vai utilizar na interpretação e na crítica que produz, explorando os temas do Estado e Economia, da Ordem Econômica e das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico e da interpretação da Constituição. Aí são expostas inúmeras construções inovadoras - entre as quais a atinente à noção de serviço público -, além de um substancioso estudo sobre os princípios jurídicos aplicados à interpretação da Constituição. A partir desses pressupostos, o autor desenvolve a interpretação e a crítica da ordem econômica na Constituição de 1988, examinando seus princípios e regras fundamentais, para concluir que essa Constituição-dirigente instala um modelo econômico aberto, porém descrito como modelo de bem-estar, prestando-se, ademais - desde que seja objeto de interpretação dinâmica -, a instrumentar a transformação da realidade social. Os temas da aplicação do Direito e da efetividade e eficácia da ordem econômica são também aí inovadoramente versados.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Malheiros
Cód. Barras 9788574208954
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788574208954
Profundidade 1.80 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 13
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 391
Peso 0.40 Kg
Largura 14.00 cm
AutorGrau, Eros Roberto

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