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A Pena Capital e o Direito a Vida (Cód: 444908)

Marques,Oswaldo H Duek

Oliveira Mendes

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Descrição

Este trabalho, o autor procura demonstrar a necessidade d adaptar a legislação brasileira aos diversos aspectos que envolvem as formas alternativas de reprodução humana, com realce para a proteção do embrião, a partir do primeiro estágio de seu desenvolvimento. Almeja comprovar também, a partir de uma visão diacrônica, não só a ilegitimidade da pena capital, como a impossibilidade de seu restabelecimento no direito comum brasileiro. Na segunda parte, discorre, com propriedade, sobre a história da pena de morte no brasil e da sua abolição. Os temas tratados revestem-se de atualidade e as observações e conclusões elaboradas poderão ser úteis à discussão da revisão do texto constitucional e à elaboração da nova parte especial do Código Penal.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Oliveira Mendes
Cód. Barras 9788574531120
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 857453112X
Profundidade 0.80 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 1
Idioma Português
ANO 2000
MÊS MAIO
País de Origem Brasil
Número de Páginas 160
Ano da Publicação 2000
Peso 0.20 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMarques,Oswaldo H Duek

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