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A Penhora Da Malha Contratual Do Devedor (Cód: 5838331)

Adriano Fernandes Moreira

Clube de Autores (Edição Digital)

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A Penhora Da Malha Contratual Do Devedor

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Descrição

Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. Foi orientada pelo Professor Manuel Maia Jovita e aprovada com nota dez. O trabalho tem como objetivo contrastar os princípios processuais da execução com o princípio civil da obrigatoriedade contratual, analisando a possibilidade de penhora da malha contratual do executado nas ações de execução por quantia certa contra devedor solvente. De forma interdisciplinar, é realizado um estudo da penhora de créditos e outros direitos patrimoniais, abordando seu conceito, princípios e objetivos, focando a responsabilidade patrimonial do devedor na nova sociedade de consumo, em que todos estão inseridos numa rede contratual, e são forçados a cumprirem os contratos, ante a máxima pacta sunt servanda. É demonstrado que ante a falta de outros bens, deverá o magistrado proceder à penhora sobre sua malha contratual, por meio de incidente processual em que o exequente tornar-se-á credor do debitor debitoris por meio da sub-rogação de direitos. Fica evidente que a solução apresentada é adequada, no sentido de preservar tanto princípios do direito processual, quanto do direito material. Jurisprudências serviram para demonstrar a enorme divergência quanto à possibilidade de penhora dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária em garantia, consórcio, promessa de compra e venda e incorporação imobiliária. O trabalho pretende alertar a comunidade científica sobre a possibilidade de a cadeia contratual estar servindo de “blindagem de bens”.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Clube de Autores (Edição Digital)
Número de Páginas 144 (aproximado)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Tamanho do Arquivo 897
Início da Venda 24/10/2013
VOLUME 1
Cód. Barras 9788591580606
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Ano da Publicação 2013
Mês da Publicação OUTUBRO
AutorAdriano Fernandes Moreira