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A Personalidade, os Danos Morais e Sua Liquidação de Forma Múltipla (Cód: 123644)

Benasse, Paulo Roberto

Forense

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A Personalidade, os Danos Morais e Sua Liquidação de Forma Múltipla

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Descrição

Esta obra é originária de dissertação de Mestrado em Direito Civil, abrangendo a infração a direitos da personalidade e a forma de sua reparação, quer por danos materiais ou morais. Com o advento da Constituição de 1988, o dano moral ficou claramente destacado do dano material. com o advento do Novo Código Civil, Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a viger a partir de janeiro de 2003, a personalidade, os danos morais e a responsabilidade civil independentemente de culpa tomaram contornos claros. Ao ser gerada a responsabilidade civil, ocorrendo danos morais, em decorrência de determinado ato jurídico, estes poderão ser gerados na forma de: dano moral puro, psíquico, estético, à imagem física, à imagem social ou autoral, concomitantemente. Assim, procuramos demonstrar a forma correta de liquidá-los, valorá-los e, por fim, individualizá-los para fins de, ao somar os danos, um a um, dimensionar o montante a ser indenizado, cumulativamente. Trata-se de tema contemporâneo, com clara evidência na nossa sociedade, que está a exigir respeito aos direitos do cidadão, buscando penalizar de forma satisfatória o infrator desses direitos inatos, compensando pecuniariamente as dores ofertadas à vítima, na proporção demonstrada pela culpa e pela gravidade do dano.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530915933
Altura 20.50 cm
I.S.B.N. 8530915933
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 178
Peso 0.28 Kg
Largura 14.50 cm
AutorBenasse, Paulo Roberto

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