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A Política - Col. Saraiva de Bolso (Cód: 3649446)

Aristóteles

Saraiva De Bolso

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A Política - Col. Saraiva de Bolso

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Descrição

O primeiro conceito definido por Aristóteles em “A política” é o de cidade compreendida como unidade política suprema. Enquanto toda associação busca um fim particular, a cidade procura um fim que implica a totalidade: a felicidade de todos os cidadãos. Nessa obra, constituída por três grandes grupos de lições - a teoria do Estado, a prática política e a política ideal - , o filósofo grego investiga a forma de governo e as instituições que seriam capazes de promover essa felicidade.

Tradutor: Nestor Silveira Chaves
Introdução: Ivan Lins

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva De Bolso
I.S.B.N. 9788520925201
Altura 17.50 cm
Largura 10.50 cm
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520925201
Número da edição 1
Ano da edição 2011
País de Origem Brasil
AutorAristóteles

Leia um trecho

Introdução Pela amplitude do saber e pela força de generalização, Aristóteles foi o maior filósofo de todos os tempos — “O príncipe eterno dos verdadeiros filósofos”, como lhe chama Augusto Comte, seu êmulo do século XIX. Se seus conhecimentos dia a dia são ultrapassados e muitas de suas teorias se tornaram objetos de museu, seus livros, entretanto, ainda hoje se leem com proveito pelo método com que encarou as questões de que tratou e pela poderosa coordenação que soube imprimir-lhes. Foi o primeiro e um dos poucos filósofos de todos os tempos a abarcar o conjunto do saber: o mundo, a sociedade e o homem, e, daí, ser chamado, pelos pensadores árabes, “O preceptor da inteligência humana”. Visando a formar, tanto quanto os conhecimentos de seu tempo lhe permitiam, uma síntese científica, baseada na observação, sua obra constitui uma enciclopédia que, em muitos pontos, tem resistido à ação do tempo. Até ele, a filosofia grega nada havia produzido tão completo e tão profundo. Demócrito, que fora considerado o mais sábio e laborioso dos pensadores da Grécia, só havia conseguido vislumbrar pequena parte da ciência. Platão, cujo gênio era inteiramente diverso, mais literário do que científico, entregou-se aos devaneios e sonhos de sua ardente imaginação, desdenhando, em seu sistema, os fatos naturais. Aristóteles foi o primeiro a apresentar, em um conjunto coordenado, toda a ciência do seu tempo, erigindo, com os materiais até então esparsos, o magnífico edifício que abrigaria, intelectualmente, a Idade Média, e ainda hoje, pela sua grandiosidade, nos enche de espanto. Foi também o primeiro a introduzir a erudição na Filosofia. Ao relembrar as doutrinas de seus antecessores, fazendo-lhes a crítica, não procedeu como os príncipes otomanos que, ao subir ao trono, degolavam os seus irmãos, conforme injustamente lhe increpou Bacon. Muito ao revés: não ocultando o que lhes devia, tornou-se o historiador daqueles que o haviam precedido, transmitindo-lhes, para a posteridade, os nomes e as obras. Nascido em Estagira no ano 384 a.C., era filho de Nicômaco, médico de Amintas III, rei da Macedônia, pai de Filipe II e avô de Alexandre Magno. Aos 18 anos dirigiu-se a Atenas, onde acompanhou as lições de Platão na Academia durante perto de duas décadas. Possuidor de grande fortuna, cercou-se dos livros dos poetas, filósofos e homens de ciência contemporâneos e anteriores ao seu tempo e devorou-os com tal sofreguidão que foi chamado por Platão de “o leitor”. Dotado de extraordinário espírito de observação e de invulgar sagacidade, consignou, em seus trabalhos, vistas que denotam a sua profunda meditação sobre os dados diretamente por ele colhidos no espetáculo da natureza. Em 343, antes da era vulgar, contando 41 anos, foi convidado por Filipe para dirigir a educação de Alexandre. Segundo Aulo-Gélio, foi a seguinte a carta que, a esse propósito, lhe dirigiu Filipe: Anuncio-te que me nasceu um filho. Dou graças aos Deuses não tanto por mo haverem proporcionado, como por vir ao mundo em vida de Aristóteles. A ti o entrego e espero que educado e instruído por ti, será nosso digno sucessor. Além de sua grande fortuna pessoal, muito lhe valeram, para a formação de sua biblioteca, de suas coleções de História Natural e de sua documentação acerca de assuntos políticos, suas relações com Filipe da Macedônia e Alexandre Magno. Este, do fundo da Ásia, constantemente lhe enviava não só animais e plantas, mas ainda toda espécie de coisas raras e curiosas que pudessem instruí-lo ou interessar-lhe, empregando nisso milhares de homens. Desde 336, por ocasião da ascensão de Alexandre ao trono, voltou a Atenas e aí fundou uma escola de filosofia, no Liceu, ginásio localizado na parte leste da cidade. Como dava suas lições passeando pelos jardins, sua escola foi chamada peripatética, isto é, dos passeadores. Aristóteles abrangeu, em seu ensino, todos os conhecimentos humanos: Lógica e Metafísica, Cosmologia, Biologia, Arte, Sociologia, Psicologia e Moral. Pode-se afirmar haver criado a Lógica, a História da Filosofia e também a Estética, à qual consagrou uma poética e uma retórica. Apenas chegou até nós a terça parte de sua obra, contendo perto de quatro mil páginas. Em Cosmologia ocupou-se com a Matemática, a Astronomia, a Física, a Química e a Meteorologia. Em seu tratado dos elementos, estabeleceu a base da Química abstrata, professando não poder um único elemento explicar a constituição do mundo, sendo pelo menos quatro. E, assim, propiciou a fundação de uma ciência nova, que devia, na Idade Média, sob o nome de Alquimia, servir de berço à Química. É, porém, na Biologia e na Psicologia que se revela a sua superioridade tanto sobre os que o precederam, quanto sobre os que se lhe seguiram. Foi o primeiro a considerar, em sua totalidade, a Biologia, estudando os animais não apenas sob o prisma estático ou anatômico, mais ainda sob o dinâmico ou fisiológico. Iniciou o estudo da Embriologia; esboçou a teoria dos meios e tentou, no Tratado dos Animais, uma classificação, que é um dos mais impressionantes monumentos produzidos pelo gênio da observação pura. A sua Psicologia ou Tratado da Alma expõe a teoria abstrata da vida e apresenta desta última uma definição que só no século XIX seria ultrapassada pela de Blainville. Esse livro, onde não se sabe o que mais admirar — a profundeza das vistas, a clareza e a precisão das observações — é seguido de uma série de pequenos tratados — os Parva Naturalia — que o complementam e elucidam em pontos importantes: Da sensação e das coisas sensíveis, Da memória e da reminiscência, Do sono e da vigília, Dos sonhos, Da adivinhação no sono, Do princípio geral do movimento nos animais, Da longevidade e da brevidade da vida, Da juventude e da velhice, Da vida e da morte, Da respiração. Dotado de maravilhoso gênio a um tempo científico e filosófico, isto é, de observação, coordenação e generalização, realizou suas investigações científicas em condições precaríssimas: sem relógio para calcular o tempo, nem termômetro para comparar os graus de calor; sem telescópio para observar o céu e sem barômetro para avaliar a pressão atmosférica. As pesagens e medidas exatas, a atração da matéria, a lei da gravitação, os fenômenos elétricos, as condições das combinações químicas, a pressão do ar e seus efeitos estavam inteiramente ou quase inteiramente por descobrir. Ao apresentar, em sua Metafísica, a teoria do entendimento, evidenciou que a sensação cria uma espécie de reservatório de imagens táteis, visuais, auditivas, gustativas e olfativas, que são trabalhadas pela inteligência, de conformidade com o célebre aforismo medieval, completado, no século XVII, por Leibniz: “nihil est in intellectu quod prius non fuerit in sensu, nisi intellectus ipse” — “nada existe na inteligência que não tenha provindo dos sentidos, salvo a própria inteligência”. Sua concepção de serem subjetivas, sem existência no mundo exterior, as ideias abstratas, ao contrário do que pretendia Platão, motivou, na Idade Média, a célebre luta entre realistas e nominalistas. Sustentavam os primeiros, com Platão, serem as ideias abstratas as únicas reais, não passando os objetos do mundo de meros reflexos, enquanto os nominalistas, ao inverso, afirmavam, com Aristóteles, serem as ideias abstratas apenas nomes ou concepções de nosso espírito, simples imagens dos seres existentes no mundo. Tamanha foi a influência de Aristóteles através dos tempos que muitas palavras por ele criadas passaram para quase todas as línguas modernas: atualidade, antítese, axioma, categoria, energia, essência, potencial, potência, tópico, virtualidade e muitas outras. Além de um tratado de Moral, onde se encontram vistas profundamente originais sobre o objetivo da vida e as condições para atingi-lo, sobre o voluntário e o inevitável nas ações humanas, sobre a felicidade, a virtude, a amizade, o justo e o injusto, legou-nos Aristóteles um tratado de Política, onde lançou as bases da Sociologia estática. Suas ideias resultaram de longa indução, tendo partido do estudo das instituições políticas de mais de 150 Estados — repúblicas e monarquias de seu tempo. Baseou-se, pois, na comparação de organizações políticas existentes e suas conclusões não eram, como as da República de Platão, meros entes de razão. Não levando em conta o fator tempo, analisou Aristóteles a estrutura da sociedade. Faltava-lhe, porém, o conhecimento de uma história assaz dilatada e variada, de modo a poder apreciar como a estrutura social se modifica e se desenvolve, aspecto que só Augusto Comte, no século XIX, pôde afinal considerar ao fundar a dinâmica social. Seguindo as pegadas de Platão, Aristóteles evidencia ser o caráter essencial de qualquer organização coletiva a divisão dos ofícios e a convergência dos esforços e estabelece que o homem é, por natureza, um animal sociável, sustentando que, “quem vive só, bastando-se a si mesmo, ou é Deus ou fera”, na tradução do padre Antônio Vieira. Quaisquer que sejam a originalidade e o poder criador de um homem de gênio, quer se trate de um Descartes, de um santo Tomás de Aquino ou de um Augusto Comte, suas ideias não podem subtrair-se à influência das correntes de pensamento de sua época, porquanto “o homem é de seu século, mesmo a seu pesar”. Foi o que ocorreu com Aristóteles a propósito da escravidão, não conseguindo, apesar de toda a força de seu gênio, conceber uma sociedade sem escravos por lhe faltar, como a todos os seus contemporâneos, a ideia de progresso social. Atravessou os séculos, entretanto, e, até hoje, conserva todo o seu vigor a crítica por ele feita à comunidade de mulheres, filhos e bens, aconselhada por Platão: “Nada inspira menos interesse — ponderava — do que um objeto cuja posse é comum a grande número de pessoas, porquanto, se ligamos muita importância ao que nos pertence, muito pouco damos às coisas que possuí-mos em comum, pelas quais cada qual só se interessa na parte que diretamente lhe concerne... Cada cidadão terá mil filhos, que serão também filhos do primeiro homem que encontrarem e daí resultará que todos se interessarão igualmente pouco por seu próprio pai, e recíprocamente... Nessa sociedade será quase impossível que um pai diga meu filho e um filho meu pai. E, assim como, ao misturar um pouco de mel em grande quantidade de água, se obtém uma mistura sem nenhum sabor doce, assim também o que há de individual e tocante nas relações designadas pelos nomes de pai e filho, se dissipa e se esvaece, porque o resultado inevitável de semelhante comunidade será interessar-se extremamente pouco um pai por seus filhos, estes por seu pai, e os irmãos uns pelos outros. Duas coisas, na verdade, contribuem de modo essencial para fazer surgir o interesse e o apego no coração dos homens: a propriedade e a afeição. Ora, nem uma, nem outra, podem existir na forma de governo adotada por Platão.” Não era, porém, Aristóteles um partidário absoluto do regime de apropriação individual. Distinguindo o que há de recomendável e precioso no sistema oposto, propõe conciliar as vantagens de ambos e estabelecer um estado de coisas em que a riqueza seja repartida de modo mais compatível com a justiça. Prenunciando, claramente, o grande princípio formulado, no século XIX, por Augusto Comte e em cuja aplicação se acha a única solução possível da chamada questão social, isto é, “sendo de origem social, toda riqueza deve ter um destino também social”, ele preconiza em sua Política: “O melhor e preferível é que os bens pertençam aos particulares, mas se tornem, por assim dizer, propriedade comum pelo uso que deles se faça.” Ponto em que Aristóteles se tornou um precursor de Rousseau e Augusto Comte é quando sustenta dever o governo adaptar-se ao estado social do povo a que se destina, tendo cada qual o governo que comporta, não sendo possível impor leis e instituições copiadas de outro povo de costumes e antecedentes sociais diferentes. Salienta, na verdade, Aristóteles que, em matéria de governo, não basta imaginar uma forma ideal, sendo imprescindível investigar a modalidade compatível com os elementos a governar, não bastando conceber um governo perfeito, quando o de que se trata é encontrar um governo praticável, acomodado à índole de cada povo: “Assim como deve o tecelão, o construtor naval ou qualquer outro artífice, dispor, antes de mais nada, dos materiais indispensáveis ao seu gênero de trabalho, porque o produto de sua arte será necessariamente tanto mais perfeito quanto melhores forem esses materiais, assim também — pondera — o estadista e o legislador devem contar com a matéria-prima apropriada aos seus desígnios. Ora, os primeiros elementos exigidos pela ciência política, além de um solo de extensão e propriedades favoráveis, são homens que, pelo seu número e por suas qualidades, sejam naturalmente quais devam ser.” Depois de haver conquistado os pensadores árabes, imensa foi, a partir do século XII, a influência de Aristóteles em toda a Europa, através principalmente de santo Alberto Magno e de santo Tomás de Aquino. “Compreende-se — comenta Duhem em seu Sistema do mundo — que, à vista deste quadro (a enciclopédia aristotélica), o mais amplo, o mais minucioso e mais harmoniosamente composto que, em qualquer época, haja sido concebido, muitos homens tenham experimentado uma satisfação sem limites. Puderam acreditar possuir o espírito humano, enfim, a teoria ardentemente almejada, onde tudo quanto existe encontra seu lugar e descobre sua razão de ser... “Persuadidos de conterem os livros do Estagirita o princípio de todas as verdades e a definitiva explicação do Sistema do mundo, limitaram-se os doutores medievos a explicar esses livros e a discutir-lhes as proposições ambíguas.” Toda a astronomia da Divina comédia se funda em Aristóteles e seus comentadores. Desde então passou o Estagirita a desempenhar, por toda a Europa, na ordem especulativa, o mesmo papel que a Bíblia no domínio da verdade revelada: sua autoridade, na Ciência e na Filosofia, era idêntica à das Escrituras quanto aos dogmas, de modo a poder-se chamar à filosofia medieva ancilla Aristotelis. Ainda em 1624 baixou o Parlamento de Paris um aresto condenando à pena de laceração 14 teses que atacavam Aristóteles. E, nessa mesma época, Galileu, no Diálogo astronômico, rebelava-se contra os peripatéticos obstinados que opunham textos de Aristóteles às incontestáveis observações do telescópio: “A terem de negar o céu de Aristóteles, preferem negar impertinentemente o que veem no céu da Natureza!” — exclamava o fundador da Física moderna. Só depois da reação de vários pensadores — Ramus, Giordano Bruno, Vanini, Bacon e Descartes — cessou o predomínio cego da filosofia de Aristóteles, que, entretanto, conservou a sua autoridade naqueles pontos científicos por ele definitivamente conquistados. Locke e Leibniz apoiam-se nele para estabelecer o princípio básico da teoria do entendimento e Augusto Comte, ao lançar as bases da Sociologia, o aponta como o fundador da estática social. Ao terminar este apanhado, muito sucinto, da vida e da obra daquele que Dante dizia ser o mestre dos que sabem — il maestro di color che sanno — vejamos alguns de seus pensamentos registrados por Diógenes Laércio: “Um amigo é uma alma habitando dois corpos.” “A Ciência apresenta raízes amargas e frutos doces.” “A Filosofia serve-nos para fazermos voluntariamente o que outros fazem por coação.” “A diferença entre um sábio e um ignorante é a mesma que existe entre um homem vivo e um cadáver.” “Nada envelhece mais depressa do que um benefício.” “A Esperança é o sonho de um homem acordado.” “Sejamos amigos de Sócrates e Platão, mais ainda, porém, da verdade.” “As letras servem de ornamento na prosperidade e de consolo na desgraça.” “A virtude está no meio.” Enquanto Platão, mais poeta e escritor do que homem de ciência e filósofo, construiu um sistema de grande beleza pelas ficções que criou e pela forma primorosa de que as revestiu, Aristóteles, ao contrário, mais cientista do que literato, uniu da maneira mais harmoniosa o gênio indutivo ao dedutivo e ergueu um edifício enciclopédico que só no século XIX encontraria similar no de Augusto Comte. É por isso que, segundo Goethe, no quadro de Rafael representando, no Vaticano, a Escola de Atenas, enquanto Platão ergue os olhos para o céu, como um idealista, Aristóteles, ao contrário, como um arquiteto, olha para a terra como quem examina o terreno onde deve levantar a sua construção. Ivan Lins (da Academia Brasileira de Letras) LIVRO PRIMEIRO Sinopse Exórdio — Objeto e limite da ciência política — Elementos da cidade — Seu fundamento na família — Sociedade doméstica: senhor, escravo — Arte de adquirir fortuna: teoria aplicada — Sociedade paterna e conjugal — Se a virtude deve ser exigida nos que obedecem, ou somente nos que mandam. Capítulo 1 § 1. Sabemos que toda cidade é uma espécie de associação, e que toda associação se forma tendo por alvo algum bem; porque o homem só trabalha pelo que ele tem em conta de um bem. Todas as sociedades, pois, se propõem qualquer lucro — sobretudo a mais importante delas, pois que visa a um bem maior, envolvendo todas as demais: a cidade ou sociedade política. § 2. Erram, assim, os que julgam ser um só o governo, político ou real, econômico e despótico1 — porque acreditam que cada um deles só difere pelo maior ou menor número de indivíduos que o compõem e não pela sua espécie. Por exemplo, se aquele que governa só possui autoridade sobre um número reduzido de homens, chamam-no senhor (déspota); ecônomo, se dirige um número maior; chefe político ou rei, se governa a um número ainda mais elevado não fazendo a menor distinção entre uma grande família política e uma pequena cidade. No que se refere ao governo político e real, dizem que quando um homem governa só e com autoridade própria, o governo é real; e sendo, pelos termos da constituição do Estado, alternadamente, senhor e súdito, o governo é político. § 3. Disso nos convenceremos se examinarmos a questão segundo o método analítico que nos guiou. Assim como em outros assuntos, somos obrigados a dividir o composto até que cheguemos a elementos absolutamente simples como representando as partes mínimas do todo, do mesmo modo, examinando a cidade nos elementos que a compõem, saberemos melhor em que eles diferem, e se é possível reunir esses conhecimentos esparsos para deles formar uma arte. Estudemos, neste assunto, como nos outros, a origem e o desenvolvimento dos seres. É o melhor método que se pode adotar. § 4. Deve-se, antes de tudo, unir dois a dois os seres que, como o homem e a mulher, não podem existir um sem o outro, devido à reprodução. Isso não é neles o efeito de uma ideia preconcebida; inspira-lhes a natureza, como aos outros animais e até mesmo às plantas, o desejo de deixarem após si um ser que se lhes assemelhe. Há também, por obra da natureza e para a conservação das espécies, um ser que ordena e um ser que obedece. Porque aquele que possui inteligência capaz de previsão tem naturalmente autoridade e poder de chefe; o que nada mais possui além da força física para executar, deve, forçosamente, obedecer e servir — e, pois, o interesse do senhor é o mesmo que o do escravo. § 5. Deste modo impôs a natureza uma essencial diferença entre a mulher e o escravo — porque a natureza não procede avaramente como os cuteleiros de Delfos, que fazem facas para diversos trabalhos, porém cada uma isolada só servindo para um fim. Desses instrumentos, o melhor não é o que serve para vários misteres, mas para um apenas. Entre os bárbaros a mulher e o escravo se confundem na mesma classe. Isso acontece pelo fato de não lhes ter dado a natureza o instinto do mando, e de ser a união conjugal a de uma escrava com um senhor. Falaram os poetas: “Os gregos têm o direito de mandar nos bárbaros”3 como se a natureza distinguisse o bárbaro do escravo. § 6. Esta dupla união do homem com a mulher, do senhor com o escravo, constitui, antes de tudo, a família. Hesíodo disse, com razão, que a primeira família4 se formou da mulher e do boi feito para a lavra. Com efeito, o boi serve de escravo aos pobres. Assim, naturalmente, a sociedade constituída para prover às necessidades quotidianas é a família, formada daqueles que Carondas5 chama homos pyens (tirando o pão da mesma arca), e que Epimenides, de Creta, denomina homocapiens (comendo na mesma manjedoura). § 7. A primeira sociedade formada por muitas famílias tendo em vista a utilidade comum, mas não quotidiana, é o pequeno burgo; esta parece ser naturalmente uma espécie de colônia da família. Chamam alguns homogalactiens (alimentados com o mesmo leite) aos filhos da primeira família, e aos filhos desses filhos. É porque as cidades eram primitivamente governadas por reis, como ainda hoje o são as grandes nações; e porque elas se formavam de hordas submissas à autoridade real. Com efeito, uma casa é administrada pelo membro mais velho da família, que tem uma espécie de poder real — e as colônias conservavam o governo da consanguinidade. É o que diz Homero: “Cada senhor absoluto de mulheres e filhos / A todos prescreve leis...”, porque eles andavam dispersos: assim viviam os homens nos tempos antigos. Pela mesma razão se diz que os deuses se submetiam à autoridade de um rei porque, entre os homens, uns ainda hoje são assim governados, e outros o foram antigamente. O homem fez os deuses à sua imagem; também lhes deu seus costumes. § 8. A sociedade constituída por diversos pequenos burgos forma uma cidade completa, com todos os meios de se abastecer por si, e tendo atingido, por assim dizer, o fim que se propôs. Nascida principalmente da necessidade de viver, ela subsiste para uma vida feliz. Eis por que toda cidade se integra na natureza, pois foi a própria natureza que formou as primeiras sociedades: ora, a natureza era o fim dessas sociedades; e a natureza é o verdadeiro fim de todas as coisas. Dizemos, pois, dos diferentes seres, que eles se acham integrados na natureza7 quando tenham atingido todo o desenvolvimento que lhes é peculiar. Além disso, o fim para o qual cada ser foi criado, é de cada um bastar-se a si mesmo; ora, a condição de se bastar a si próprio é o ideal de todo indivíduo, e o que de melhor pode existir para ele. § 9. É evidente, pois, que a cidade faz parte das coisas da natureza, que o homem é naturalmente um animal político, destinado a viver em sociedade, e que aquele que, por instinto, e não porque qualquer circunstância o inibe, deixa de fazer parte de uma cidade, é um ser vil ou superior ao homem. Tal indivíduo merece, como disse Homero, a censura cruel de ser um sem família, sem leis, sem lar. Porque ele é ávido de combates, e, como as aves de rapina, incapaz de se submeter a qualquer obediência. § 10. Claramente se compreende a razão de ser o homem um animal sociável em grau mais elevado que as abelhas e todos os outros animais que vivem reunidos. A natureza, dizemos, nada faz em vão. O homem só, entre todos os animais, tem o dom da palavra; a voz é o sinal da dor e do prazer, e é por isso que ela foi também concedida aos outros animais. Estes chegam a experimentar sensações de dor e de prazer, e a se fazer compreender uns aos outros. A palavra, porém, tem por fim fazer compreender o que é útil ou prejudicial, e, em consequência, o que é justo ou injusto. O que distingue o homem de um modo específico é que ele sabe discernir o bem do mal, o justo do injusto, e assim todos os sentimentos da mesma ordem cuja comunicação constitui precisamente a família do Estado. § 11. Na ordem da natureza, o Estado se coloca antes da família e antes de cada indivíduo, pois que o todo deve, forçosamente, ser colocado antes da parte. Erguei o todo; dele não ficará mais nem pé nem mão, a não ser no nome, como se poderá dizer, por exemplo, uma mão separada do corpo não mais será mão além do nome. Todas as coisas se definem pelas suas funções; e desde o momento em que elas percam os seus característicos, já não se poderá dizer que sejam as mesmas; apenas ficam compreendidas sob a mesma denominação. Evidentemente o Estado está na ordem da natureza e antes do indivíduo; porque, se cada indivíduo isolado não se basta a si mesmo, assim também se dará com as partes em relação ao todo. Ora, aquele que não pode viver em sociedade, ou que de nada precisa por bastar-se a si próprio, não faz parte do Estado; é um broto ou um deus. A natureza compele assim todos os homens a se associarem. Àquele que primeiro estabeleceu isso se deve o maior bem; porque se o homem, tendo atingido a sua perfeição, é o mais excelente de todos os animais, também é o pior quando vive isolado, sem leis e sem preconceitos. Terrível calamidade é a injustiça que tem armas na mão. As armas que a natureza dá ao homem são a prudência e a virtude. Sem virtude, ele é o mais ímpio e o mais feroz de todos os seres vivos; mas não sabe, por sua vergonha, que amar é comer. A justiça é a base da sociedade. Chama-se julgamento a aplicação do que é justo. Capítulo 2 § 1. Agora que bem se conhecem as partes que compõem um Estado, necessário se torna falar, antes de tudo, da economia doméstica, já que o Estado é uma reunião de famílias. Os elementos da economia doméstica são exatamente os da família, a qual, para ser completa, deve compreender escravos e indivíduos livres, mas para se submeter a um exame separado as partes primitivas e indecomponíveis, sabendo-se que na família elas são o senhor e o escravo, o marido e a mulher, os pais e os filhos, seria necessário estudar isoladamente estas três classes de indivíduos para saber o que é e o que deve ser cada uma delas. § 2. Temos, de um lado, a autoridade do senhor, depois a autoridade marital (não encontramos um termo especial para exprimir a relação do homem para com a mulher), em terceiro lugar a procriação de filhos (para a qual tampouco encontramos uma denominação própria). Comumente só se contam estes três elementos da família. Contudo, existe ainda um quarto que muitos confundem com a administração doméstica, e outros julgam ser dela um importante ramo. É preciso também estudá-lo; quero falar daquilo que se chama a arte de acumular fortuna. Falemos primeiramente do senhor e do escravo, pois importa conhecer as necessidades que os unem, e saber se em tal assunto não encontraremos ideias mais justas que as que hoje se reconhecem. § 3. Pretendem alguns que existe uma ciência do amo, a qual é idêntica à economia doméstica e à autoridade real ou política, como já dissemos no começo; outros sustentam que o poder do senhor sobre o escravo é contra a natureza. Só a lei — dizem — impõe diferença entre o homem livre e o escravo; a natureza a nenhum deles distingue. Tal diferença é injusta, e só a violência a produz. Ora, servindo os nossos bens para a manutenção da família, a arte de adquiri-los também faz parte da economia: porque, sem os objetos de primeira necessidade, os homens não saberiam viver, e, o que é mais, viver felizes. § 4. Se todas as artes precisam de instrumentos próprios para o seu trabalho, a ciência da economia doméstica também deve ter os seus. Dos instrumentos, uns são animados, outros inanimados. Por exemplo, para o piloto, o leme é um instrumento vivo. O operário, nas artes, é considerado um instrumento. Do mesmo modo a propriedade é um instrumento essencial à vida, a riqueza uma multiplicidade de instrumentos, e o escravo uma propriedade viva. Como instrumento, o trabalhador é sempre o primeiro entre todos. § 5. Com efeito, se cada instrumento pudesse, a uma ordem dada ou apenas prevista, executar sua tarefa (com forme se diz das estátuas de Dédalo8 ou das tripeças de Vulcano, que iam sozinhas, como disse o poeta, às reuniões dos deuses), se as lançadeiras tecessem as toalhas por si, se o plectro tirasse espontaneamente sons da cítara, então os arquitetos não teriam necessidade de trabalhadores, nem os senhores de escravos. § 6. Os instrumentos propriamente ditos são instrumentos de produção. A propriedade, ao contrário, é simplesmente de uso. Assim, a lançadeira pode produzir mais que o que dela se exige; mas um vestuário, um leito, nada produzem além do seu uso. Diferindo a produção e o uso segundo a espécie, e tendo essas duas coisas instrumentos que lhes são próprios, é claro que os instrumentos que lhes servem devem ter a mesma diferença. A vida é uso, e não produção; eis por que o escravo só serve para facilitar o uso. Propriedade é uma palavra que deve ser compreendida como parte: a parte não se inclui apenas no todo, mas pertence ainda, de um modo absoluto, a qualquer coisa além de si própria. Assim a propriedade. Também o senhor é simplesmente dono do escravo, mas dele não é parte essencial; o escravo, ao contrário, não só é servo do senhor, como ainda lhe pertence de um modo absoluto. § 7. Fica demonstrado claramente o que o escravo é em si, e o que pode ser. Aquele que não se pertence mas pertence a outro, e, no entanto, é um homem, esse é escravo por natureza. Ora, se um homem pertence a outro, é uma coisa possuída, mesmo sendo homem. E uma coisa possuída é um instrumento de uso, separado do corpo ao qual pertence. § 8. Mas há, ou não há tais homens? Existirá alguém para quem seja justo e lucrativo ser escravo? Ou, ao contrário, será toda a servidão contra a natureza? É o que examinaremos agora, não sendo difícil fazê-lo, com raciocínio e os meios de se resolverem tais perguntas. A autoridade e a obediência não só são coisas necessárias, mas ainda são coisas úteis. Alguns seres, ao nascer, se veem destinados a obedecer; outros, a mandar. E formam, uns e outros, numerosas espécies. A autoridade é tanto mais alta quanto mais perfeitos são os que a ela se submetem. A que rege o homem, por exemplo, é superior àquela que rege o animal; porque a obra realizada por criatura mais perfeita tem maior perfeição; existe uma obra, desde que haja comando de uma parte, e de outra obediência. § 9. Em todas as coisas formadas de várias partes que, separadas ou não, fornecem um resultado comum, manifestam-se a obediência e a autoridade. É o que se observa em todos os seres animados, qualquer que seja a sua espécie. Encontra-se mesmo uma certa autoridade nas coisas inanimadas, como na harmonia. Mas este ponto é, talvez, bem estranho ao nosso assunto. § 10. Em primeiro lugar, todo ser vivo se compõe de alma e corpo, destinados pela natureza, uma a ordenar, o outro a obedecer. A natureza deve ser observada nos seres que se desenvolveram segundo as suas leis, muito mais que nos degenerados. Suponhamos, pois, um homem perfeitamente são de espírito e de corpo, um homem no qual a marca da natureza seja visível — porque eu não falo dos homens corrompidos ou predispostos à corrupção, nos quais o corpo governa o espírito, porque são viciados e desviados da natureza. § 11. Primeiramente, como dizemos, deve-se reconhecer no animal vivo um duplo comando: o do amo e o do magistrado. A alma dirige o corpo, como o senhor ao escravo. O entendimento governa o instinto, como um juiz aos cidadãos e um monarca aos seus súditos. É claro, pois, que a obediência do corpo ao espírito, da parte afetiva à inteligência e à razão, é coisa útil e conforme com a natureza. A igualdade ou direito de governar cada um por sua vez seria funesta a ambos. § 12. A mesma relação existe entre o homem e os outros animais. A natureza foi mais pródiga para com o animal que vive sob o domínio do homem do que em relação à fera selvagem; e a todos os animais é útil viver sob a dependência do homem. Nela encontram eles a sua segurança. Os animais são machos e fêmeas. O macho é mais perfeito e governa; a fêmea o é menos, e obedece. A mesma lei se aplica naturalmente a todos os homens. § 13. Há na espécie humana indivíduos tão inferiores a outros como o corpo o é em relação à alma, ou a fera ao homem; são os homens nos quais o emprego da força física é o melhor que deles se obtém. Partindo dos nossos princípios, tais indivíduos são destinados, por natureza, à escravidão; porque, para eles, nada é mais fácil que obedecer. Tal é o escravo por instinto: pode pertencer a outrem (também lhe pertence ele de fato), e não possui razão além do necessário para dela experimentar um sentimento vago; não possui a plenitude da razão. Os outros animais dela desprovidos seguem as impressões exteriores. § 14. A utilidade dos escravos é mais ou menos a mesma dos animais domésticos: ajudam-nos com sua força física em nossas necessidades quotidianas. A própria natureza parece querer dotar de característicos diferentes os corpos dos homens livres e dos escravos. Uns, com efeito, são fortes para o trabalho ao qual se destinam; os outros são perfeitamente inúteis para serviços semelhantes, mas são úteis para a vida civil, que assim se acha repartida entre os trabalhos da guerra e os da paz. Mas acontece o contrário muitas vezes: indivíduos há que só possuem o corpo de um homem livre, ao passo que outros dele só têm a alma. § 15. É claro que, se essa diferença puramente exterior entre os homens fosse tão grande como o é em relação às estátuas dos deuses, todos estariam acordes em dizer que aqueles que demonstram inferioridade devem ser escravos dos outros. Ora, tal sendo em relação ao corpo, mais justa será essa distinção no que se refere à alma; mas não é tão fácil ver a beleza da alma como se vê a do corpo. Assim, dos homens, uns são livres, outros escravos; e para eles é útil e justo viver na servidão. § 16. Facilmente se percebe que os que afirmam o contrário não estão completamente sem razão; porque as palavras escravidão e escravos são tomadas em sentido diferentes. Segundo a lei, há escravo e homem reduzido à escravidão; a lei é uma convenção segundo a qual todo homem vencido na guerra se reconhece como sendo propriedade do vencedor. Muitos jurisconsultos acusam este pretendido direito como se acusa da ilegalidade10 um orador; porque é inadmissível que o poder empregar violência, tornando-se o mais forte escravize e submeta aos seus caprichos aquele que se lhe entrega. Essas duas opiniões são igualmente sustentadas pelos sábios. § 17. A causa de tal divergência, e o que faz com que as razões apresentadas de ambas as partes variem é que a força, quando chega a procurar auxílio, transforma-se em violência; e a força vitoriosa pressupõe sempre grande superioridade em tudo, parecendo assim não existir violência sem virtude. Aqui só há desacordo quanto à noção do justo. É que muitos julgam residir a justiça na benevolência, enquanto que outros a consideram como o próprio princípio que atribui o comando ao que mais superioridade oferece. Aliás, se se isolarem essas opiniões, os argumentos contrários perderão sua força de persuasão, querendo-se demonstrar que a superioridade da virtude não dá o direito de mando e de domínio. § 18. Enfim, há pessoas que, obstinadamente presas ao que creem justo sob certo aspecto (e a lei tem sempre algo de justo), afirmam ser legítima a servidão resultante da guerra, e ao mesmo tempo a negam, porque é possível não ser justo o motivo da guerra, e jamais se poderá dizer que um homem que não merece a escravidão seja escravo. Por outro lado, dizem, poderá acontecer que homens que parecem descender do sangue mais ilustre sejam escravos e filhos de escravos, se forem vendidos após ter sido aprisionados. Também os partidários desta opinião não querem atribuir a si mesmos o nome de escravos; eles apenas o dão aos bárbaros. Quando falam assim, reduzem a questão a procurar o que é ser escravo por natureza, conforme o dissemos no princípio. § 19. É claro que eles precisam admitir que homens existem que são escravos em toda parte, e outros não o são em parte alguma. o mesmo princípio aplicam à nobreza, julgando-se nobres não somente em seu meio, mas em toda parte — os bárbaros, ao contrário, só o são entre eles: como se existisse uma raça nobre e livre num sentido absoluto e outra qualquer que o não fosse. É Helena de Teodecto11 que exclama: “De uma raça de deuses descendente, / Quem de escrava ousaria chamar-me?” Exprimir-se assim é não admitir outra diferença além da virtude e do vício entre o homem livre e o escravo, entre o nobre e o que não o é; afirmar que, assim como o homem nasce do homem e o animal do animal, também o homem virtuoso só pode nascer de pais virtuosos. Ora, a natureza bem o quer — muitas vezes — mas ela nem sempre pode o que deseja. § 20. Vê-se, pois, que a discussão que vimos de sustentar tem algum fundamento; que há escravos e homens livres pela própria obra da natureza; que essa distinção subsiste em alguns seres, sempre que igualmente pareça útil e justo para alguém ser escravo, para outrem mandar; pois é preciso que aquele obedeça e este ordene, segundo o seu direito natural, isto é, com uma autoridade absoluta. O vício da obediência ou do mando é igualmente prejudicial a ambos. Porque o que é útil em parte o é no todo; o que é útil ao corpo o é à alma. Ora, o escravo faz parte do senhor como um membro vivo faz parte do corpo — apenas essa parte é separada. § 21. É por isso que existe um interesse comum e uma amizade recíproca entre o amo e o escravo, quando é a própria natureza que os julga dignos um do outro; dá-se o contrário quando não é assim, mas apenas em virtude da lei, e por efeito de violência. § 22. Disso se depreende que o poder do amo e do magistrado não são os mesmos, e que nem sempre as formas de governo se assemelham, como querem alguns. Refere-se uma aos homens livres, outra aos escravos por natureza. A autoridade doméstica é uma monarquia, pois que toda a família é governada por um só: a autoridade civil ou política é aquela que governa homens livres e iguais. O poder do amo não se ensina; é tal como a natureza o fez, e aplica-se igualmente ao homem livre e ao escravo. Bem poderia haver uma ciência do amo e uma ciência do escravo: uma ciência do escravo como a que ensinava o fundador de Siracusa, o qual, mediante um salário, ensinava às crianças todos os detalhes do serviço doméstico. Poderia mesmo haver uma aprendizagem de coisas tais, como a cozinha e outros ramos do serviço doméstico. Com efeito, certos trabalhos são mais apreciados ou mais necessários que outros; e há, segundo o rifão, escravo e escravo, senhor e senhor. § 23. Todavia, tais não passam de ciências de escravo; a ciência do amo consiste no emprego que ele faz dos seus escravos; ele é senhor, não tanto porque possui escravos, mas porque deles se serve. Esta ciência do amo nada tem, aliás, de muito grande ou de muito elevada; ela se reduz a saber mandar o que o escravo deve saber fazer. Também todos que a ela se podem furtar deixam os seus cuidados a um mordomo, e vão-se entregar à Política ou à Filosofia. A ciência de adquirir, mas de adquirir justa e legitimamente, difere daquelas duas — a do senhor e do escravo; ela tem ao mesmo tempo qualquer coisa da guerra e qualquer coisa da caça. Aí temos bastante dito sobre o senhor e sobre o escravo. Capítulo 3 § 1. Pois que o escravo faz parte da sociedade, estudemos agora, segundo o método que seguimos, a propriedade em geral, e a aquisição dos bens. Primeiramente, poder-se-ia perguntar se a aquisição da fortuna é uma parte da economia doméstica, ou se dela não é mais que um auxiliar. Poder-se-ia perguntar ainda se ela tem com a economia a mesma relação que a arte de fazer as lançadeiras com a do tecelão, ou a arte do fundidor com a do estatuário. Os serviços prestados por essas duas artes não são os mesmos: uma fornece os instrumentos, outra a matéria. Chamo de matéria aquilo com que se faz um trabalho, como a lã para o tecelão e o bronze para o estatuário. § 2. É evidente, pois, que a ciência de adquirir não é a mesma que a da economia, visto que uma tem por característico fornecer os meios, e a outra deles fazer uso. Com efeito, a que coisa pertencerá o emprego dos bens de uma coisa, se não pertence à administração doméstica? Esta ciência de adquirir riqueza é uma parte da economia, ou será uma espécie diferente? Eis aí outro problema. Pois se o industrial deve conhecer os meios de posse e de riqueza (o nome de posse, como o de riqueza, envolve muitas partes), será a agricultura uma parte da ciência de adquirir, ou uma espécie diferente? O cuidado que geralmente cerca a subsistência é idêntico à arte de adquirir? § 3. Há várias espécies de alimento, e, em consequência, muitas maneiras diferentes de viver, tanto entre os animais como entre os homens; nenhum deles pode viver sem alimentação, de modo que as diferenças de regime estabelecem diferenças correspondentes nos costumes dos animais. Efetivamente, uns vivem em bandos, outros dispersos, segundo o que convém ao modo pelo qual eles obtêm o alimento; estes são carnívoros, aqueles frugívoros, os outros, enfim, onívoros. É para facilitar a procura e escolha dos alimentos que a própria natureza distingue e separa o seu gênero de vida. Além disso, ela não lhes deu os mesmos gostos; preferem, uns, certos alimentos, outros os preferem diferentes (os próprios carnívoros e os frugívoros apresentam, neste particular, grandes diferenças). § 4. Tal se dá também com os homens; seus costumes variam bastante. Uns (e esta é a classe mais ociosa) são nômades. A alimentação, que lhes é fornecida pelos animais que eles domesticam, chega-lhes sem grande esforço; mas sendo os animais forçados a se deslocar constantemente em busca de novas pastagens, assim os homens são obrigados a segui-los, como lavradores que cultivam um campo vivo. Outros vivem de caça, mas de um modo diferente. Compreende-se por caçadores os ladrões dos rebanhos, os que se ocupam da pesca quando o acaso os coloca ao alcance de tanques, pântanos, rios ou um mar abundante em peixes, os que se alimentam de aves ou de animais selvagens; mas a maior parte dos homens vive do produto da terra, dos frutos que a sua arte faz nascer. § 5. Eis aí, aproximadamente, os gêneros de vida dos povos que mais não conhecem além do seu trabalho individual, e que não pedem às inovações e ao comércio os meios para sua subsistência: nômade, agricultor, ladrão, pescador, caçador. Os que fazem uma mistura desses diferentes gêneros vivem em feliz abastança e suprem as falhas de uma vida difícil, buscando em um outro gênero de vida o que lhes falta para prover às necessidades urgentes, como fazem os que se dão à vida nômade, à agricultura, à caça; e assim os outros que também recorrem a outro gênero imposto pela necessidade. § 6. Esta faculdade de obter o alimento por seus próprios meios é evidentemente um dom que a natureza concedeu a todos os seres animados, do nascer até que tenham atingido um certo desenvolvimento. Com efeito, no momento de dar nascimento aos filhos, produzem certos animais o alimento que lhes deve bastar até que o recém-nascido esteja em condições de o obter por si próprio: tais são as classes dos vermíparos13 e dos ovíparos. Os vivíparos têm durante algum tempo, em si mesmos, o alimento dos filhos. É esta substância que se chama leite. § 7. Daí, somos certamente autorizados a crer que o mesmo acontece quando os animais atingem o seu pleno desenvolvimento, e que as plantas existem para os animais como os animais para o homem. Dos animais, os que podem ser domesticados destinam-se ao uso diário e à alimentação do homem, e dentre os selvagens, a maior parte pelo menos, senão todos, lhe fornece alimentos e outros recursos, como vestuários e uma porção de objetos de utilidade; e, pois, se a natureza nada faz em vão e sem um objetivo, é claro que ela deve ter feito isso para o beneficio da espécie humana. § 8. Disso se deduz que a arte da guerra é de algum modo um meio natural de conquista: porque a arte da caça é apenas uma das suas partes, aquela da qual se serve o homem contra as feras ou contra outros homens que, destinados por natureza a obedecer, recusam submeter-se; assim, a própria natureza desculpa a guerra. Eis aí, pois, um primeiro gênero de conquista natural, parte da ciência econômica: ele deve existir, ou, então, a ciência econômica deve proporcionar um tesouro de coisas úteis e mesmo necessárias à vida, em toda sociedade civil ou doméstica. § 9. Aí está o que constitui a verdadeira riqueza; e a qualidade necessária para satisfazer à alegria e às exigências da vida não é infinita como o pretende Sólon em suas poesias: “Mas não conhece o homem termos nem limites / Que à arte de enriquecer a natureza imponha.” Ao contrário, ela prescreveu-lhos, como a todas as outras artes. Nenhuma delas dispõe de meios infinitos em número e grandeza; ora, a riqueza é a quantidade de meios ou instrumentos próprios para a administração de uma família ou de um Estado. É, pois, evidente que existe uma certa arte de conquista natural para os chefes de família e para os de Estado. § 10. Mas há um outro modo de conquista que se chama principalmente, e com razão, a arte de adquirir: é aquele que não impõe limites à riqueza, e que, devido à vizinhança que os aproxima, geralmente se crê ser o mesmo do qual acabo de falar. Não é o mesmo, embora dele não esteja muito afastado: um é natural, o outro não vem da natureza e é principalmente o resultado da inteligência e de uma certa arte. Devemos estudar-lhe o princípio e origem. § 11. Toda propriedade tem duas funções particulares, diferentes entre si: uma própria e direta, outra que não o é. Exemplo: o calçado pode ser posto nos pés ou ser usado como um meio de troca; eis, pois, duas maneiras de se fazer uso dele. Aquele que troca um calçado por moeda ou por alimento com o que tem precisão de calçados, dele faz justo uso, como calçado, mas não um uso próprio e direto, porque não foi feito para troca. Assim acontece com tudo que se possui, pois nada existe que não possa tornar-se objeto de uma troca; e a permuta tem o seu fundamento na própria natureza, porque os homens possuem em maior ou menor quantidade os objetos indispensáveis à vida. § 12. O que vem ainda confirmar que o comércio não pertence naturalmente à ciência de enriquecer é que primitivamente as permutas só podiam ser feitas na proporção exata das necessidades de cada um. Vê-se, pois, que na primeira sociedade, a da família, o comércio era inútil; a necessidade só se fez sentir quando a sociedade se tornou mais numerosa. Na família tudo era comum a todos; depois que se separou, uma comunidade14 nova se estabeleceu para objetos não menos numerosos que os primeiros, mas diferentes; e a participação nelas foi obrigada segundo as necessidades, e pelo meio de permutas, como ainda o fazem muitas nações bárbaras. Aí se trocam os objetos por outros objetos úteis, nada mais. Por exemplo: dá-se e recebe-se vinho por trigo, assim acontecendo com outros artigos. § 13. Este gênero de permuta não é, pois, contra a natureza, e já não constitui um ramo novo na arte de enriquecer, pois, originalmente, outro fim não tinha que a satisfação da vontade da natureza. No entanto, é a ele, segundo todas as aparências, que a ciência de acumular fortuna deve seu nascimento. À medida que as relações de socorro mútuo se desenvolviam pela importação das coisas que faltavam e pela exportação das que sobravam, o uso da moeda deveria naturalmente se introduzir, porque os objetos dos quais precisamos por natureza nem sempre são de fácil transporte. § 14. Conveio-se de dar e receber nas permutas uma matéria que, útil por si mesma, fosse fácil de conduzir nas diferentes circunstâncias da vida, como o ferro, a prata e muitas outras substâncias das quais se determinaram, primeiramente, apenas as dimensões e o peso, e por fim se marcaram com um sinal impresso para evitar o embaraço das medidas contínuas; a marca passou a figurar como um sinal de qualidade.