Frete Grátis
  • Google Plus

A Posse dos Bens Públicos (Cód: 3066994)

Araújo,Bárbara de Almeida

Forense

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 68,00 em até 2x de R$ 34,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 64,60 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 22,67 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 2x sem juros de R$ 0,00


A Posse dos Bens Públicos

R$68,00

Descrição

O livro A posse dos bens públicos discute a tutela possessória dos bens públicos. Tradicionalmente, a doutrina e a jurisprudência majoritárias excluem a utilização dos remédios possessórios pelos particulares em se tratando de propriedade pública, porquanto argumentam que tais bens se sujeitam a regime especial, o que caracteriza tão somente a detenção, sem efeitos jurídicos. A obra sustenta, contudo, que, atualmente, a normativa constitucional fundamenta a tutela possessória na promoção da dignidade da pessoa humana, diretriz do ordenamento jurídico pátrio. Por essa razão, a posse deve ser defendida de maneira autônoma ao domínio. A legislação especial não teria, portanto, impedido, em tese, a constituição da posse dos bens públicos pelos cidadãos, devendo cada caso de discussão possessória ser analisado separadamente.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530923143
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530923143
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 168
Peso 0.30 Kg
Largura 16.00 cm
AutorAraújo,Bárbara de Almeida

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: A Posse dos Bens Públicos