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A Prescrição e a Decadência na Justiça do Trabalho (Cód: 2639549)

Lorenzetti,Ari Pedro

Ltr

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Descrição

A despeito de sua ancianidade, a cada dia a prescrição e a decadência nos colocam diante de situações novas, o que torna o tema uma fonte inesgotável de pesquisas, estudos e debates. Além disso, as alterações legislativas dos últimos tempos exigem o enfrentamento de questões que ainda não foram suficientemente exploradas pela doutrina. Somente na última década, foram diversas as intervenções do legislador nessa seara, merecendo destaque a modificação das regras prescricionais em relação aos trabalhadores rurais, as novas regras introduzidas pelo Código Civil vigente, com a disciplina da prescrição e da decadência em capítulos separados, e a recente previsão de que a prescrição deve ser aplicada de ofício. A par das alterações das regras que disciplinam a matéria, a ampliação da competência também passou a exigir dos tribunais trabalhistas o posicionamento sobre outras questões relativas à prescrição e à decadência. Não bastasse isso, há situações anteriores que ainda permanecem em aberto, algumas há mais tempo e outras relativamente novas, como a prescrição aplicável aos pleitos de indenização por danos morais, matéria que tem dividido a doutrina e propiciado a formação de variadas correntes jurisprudenciais. É nesse contexto que se insere esta obra, como uma contribuição ao debate de tais temas sem, entretanto, fugir a uma tomada de posição.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536112992
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788536112992
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 326
Peso 0.50 Kg
Largura 17.00 cm
AutorLorenzetti,Ari Pedro

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