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A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal (Cód: 1984965)

Toniolo,Ernesto José

Lumen Juris

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Descrição

“O difícil e árduo tema da prescrição intercorrente na execução fiscal é enfrentado, de maneira original, à luz dos direitos fundamentais constitucionais.
Todavia, nada obstante, a obra vai mais bem longe e se constitui num verdadeiro tratado sobre a prescrição, assunto pouco versado pela doutrina brasileira.
Por essa razão, o trabalho se inicia com o exame do conceito de prescrição e das principais teorias a respeito, inclusive com análise da sistemática introduzida pelo novo Código Civil brasileiro.
(...)
Estabelecido este pressuposto fundamental, elaboram-se as bases dogmáticas do instituto, com especial enfoque para a mudança de paradigma a respeito, em que interferem de maneira aguda os valores constitucionais, aspecto particularmente grato ao formalismo-valorativo.
Os resultados teóricos assim conquistados passam, então, a ser empregados na própria investigação sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal, valendo-se, nesse passo, o autor de sua rica experiência como Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.” – Professor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537501504
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 190
Idioma Português
Cód. Barras 9788537501504
Número da edição 1
Ano da edição 2007
País de Origem Brasil
AutorToniolo,Ernesto José