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A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal (Cód: 1984965)

Toniolo,Ernesto José

Lumen Juris

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Descrição

“O difícil e árduo tema da prescrição intercorrente na execução fiscal é enfrentado, de maneira original, à luz dos direitos fundamentais constitucionais.
Todavia, nada obstante, a obra vai mais bem longe e se constitui num verdadeiro tratado sobre a prescrição, assunto pouco versado pela doutrina brasileira.
Por essa razão, o trabalho se inicia com o exame do conceito de prescrição e das principais teorias a respeito, inclusive com análise da sistemática introduzida pelo novo Código Civil brasileiro.
(...)
Estabelecido este pressuposto fundamental, elaboram-se as bases dogmáticas do instituto, com especial enfoque para a mudança de paradigma a respeito, em que interferem de maneira aguda os valores constitucionais, aspecto particularmente grato ao formalismo-valorativo.
Os resultados teóricos assim conquistados passam, então, a ser empregados na própria investigação sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal, valendo-se, nesse passo, o autor de sua rica experiência como Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.” – Professor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537501504
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788537501504
Profundidade 0.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 190
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorToniolo,Ernesto José

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