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A Prova No Processo Civil (Cód: 8831013)

Gagno,Luciano Picoli

Lumen Juris

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Descrição

Na presente obra é feita uma análise de alguns institutos fundamentais relacionados à prova no processo civil, tais como: a inversão do ônus da prova, a prova emprestada, os poderes instrutórios do juiz e a teoria dos modelos de constatação, todos sob a prisma da teoria dos direitos fundamentais, especialmente do direito fundamental de acesso à justiça.A partir da compreensão dos princípios constitucionais como mandamentos de otimização que impõe a realização de algo na maior medida do possível, é trabalhada a possibilidade do juiz assumir um poder diretivo no processo civil moderno, lastreado no direito fundamental de acesso à justiça, que, respeitando todas as garantias constitucionais, proporcione uma nova postura judicial, de maior acessibilidade e efetividade diante das questões ligadas ao momento e às hipóteses de inversão de ônus da prova, à admissibilidade da prova emprestada e dos poderes instrutórios, compreendidos como deveres instrutórios, e, por fim, à teoria dos modelos de constatação, que deverão ser observados no julgamento de processos com controvérsia fática, de modo a entender a objetivos diferentes, conforme se tratam de decisões proferidas na seara cível ou penal.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584401499
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788584401499
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 206
Peso 0.33 Kg
Largura 16.00 cm
AutorGagno,Luciano Picoli

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