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A Prova Por Indícios no Processo Penal (Cód: 2611300)

Moura,Maria Thereza R.

Lumen Juris

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Descrição

O livro versa sobre tema dos mais polêmicos e complexos do Direito Processual Penal: a prova por indícios.
Apresenta a evolução histórica dos indícios; aponta as inúmeras divergências e contradições existentes na doutrina quanto à matéria; estabelece, em termos bem claros, o conceito de indício; formula uma classificação para os indícios, de maneira a possibilitar sua valoração no nosso sistema de prova, a partir dos elementos indispensáveis à sua existência jurídica, validade e eficácia probatória, e, finalmente, aborda a problemática da avaliação, pelo magistrado, da prova por indícios em face dos demais meios de prova.
A obra interessa a estudantes, advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sendo útil a todos os profissionais que buscam a aplicação do Direito.
Era chegada a hora de um estudo mais aprofundado de tão importante tema, desconhecido de muitos, e de indiscutível atualidade: inúmeras decisões judiciais, tanto condenatórias como absolutórias, são diariamente proferidas com base na prova por indícios.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537504109
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788537504109
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 126
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMoura,Maria Thereza R.

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