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A Razões de Decidir do Supremo Tribunal Federal - Formas de Procedimentalização do Direito (Cód: 4443989)

Villaverde,Sandra Joyce Motta

Lumen Juris

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Descrição

O tema abordado nasceu de uma angustiante pesquisa do fundamento da 'crise do direito positivo' narrado por inúmeros doutrinadores jurídicos de diferentes áreas, que apenas apresentavam, mas sem justificar, como único fator responsável por tal fenômeno a globalização econômica. E também da investigação minudente das razões que estão por trás das decisões do Supremo Tribunal Federal, principalmente no que diz respeito àquelas que apresentam a natureza jurídica de fonte primária do direito. A essência da presente obra encontra-se no estudo do fenômeno da relativização dos conceitos de justiça e razão, os quais passaram a ser formalizados na prática por meio de dois princípios extranormativos argumentativos: a razoabilidade e proporcionalidade. Destarte, será, também, devidamente analisada a relação entre o surgimento da sociedade de risco e o atual mecanismo de procedimentalização do Direito no Tribunal Constitucional de nosso país, aqui denominado de 'triagem de entendimentos' e 'limites da valoração ou coeficiente valorativo do julgador'.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537521861
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788537521861
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 198
Peso 0.30 Kg
Largura 16.00 cm
AutorVillaverde,Sandra Joyce Motta

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