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A Reforma da Reforma - 5ª Edição 2003 (Cód: 127379)

Dinamarco, Cândido Rangel

Malheiros

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Descrição

Este livro focaliza as novas alterações legislativas que objetivam agilizar o sistema, modernizando-o em face das novas realidades sociais e das evoluções do próprio direito substancial, para que possa ser efetivada a promessa constitucional da tutela jurisdicional - removendo óbices técnico-processuais que se antepõem à boa fluência do exercício da jurisdição e proporcionando meios mais ágeis e eficientes para o acesso à justiça.
Os temas tratados são: a) disposições gerais sobre o processo, abrangendo sujeitos processuais, deveres e sanções, competência, demanda e petição inicial, atos processuais, prova; b) temas relativos ao processo de conhecimento de primeiro grau; procedimento, audiência preliminar, transação, sentença e tutela jurisdicional; c) recursos e devolução oficial: disposições gerais e recursos em espécie; d)procedimento sumário; e)execução e processo de execução; f) tutela jurisdicional antecipada.Inclui, ainda, uma capítulo versando o direito processual intertemporal, fixando os fundamentos das soluções que depois são alvitradas quanto à preponderância da lei velha ou da nova em relação aos temas versados.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Malheiros
Cód. Barras 9788574205229
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8574205222
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 5
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 304
Peso 0.31 Kg
Largura 14.00 cm
AutorDinamarco, Cândido Rangel

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