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A Reforma da Reforma - 5ª Edição 2003 (Cód: 127379)

Dinamarco,Cândido Rangel

Malheiros

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A Reforma da Reforma - 5ª Edição 2003

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Descrição

Este livro focaliza as novas alterações legislativas que objetivam agilizar o sistema, modernizando-o em face das novas realidades sociais e das evoluções do próprio direito substancial, para que possa ser efetivada a promessa constitucional da tutela jurisdicional - removendo óbices técnico-processuais que se antepõem à boa fluência do exercício da jurisdição e proporcionando meios mais ágeis e eficientes para o acesso à justiça.
Os temas tratados são: a) disposições gerais sobre o processo, abrangendo sujeitos processuais, deveres e sanções, competência, demanda e petição inicial, atos processuais, prova; b) temas relativos ao processo de conhecimento de primeiro grau; procedimento, audiência preliminar, transação, sentença e tutela jurisdicional; c) recursos e devolução oficial: disposições gerais e recursos em espécie; d)procedimento sumário; e)execução e processo de execução; f) tutela jurisdicional antecipada.Inclui, ainda, uma capítulo versando o direito processual intertemporal, fixando os fundamentos das soluções que depois são alvitradas quanto à preponderância da lei velha ou da nova em relação aos temas versados.

Características

Peso 0.31 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Malheiros
I.S.B.N. 8574205222
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 304
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788574205229
Número da edição 5
Ano da edição 2003
País de Origem Brasil
AutorDinamarco,Cândido Rangel