Frete Grátis
  • Google Plus
Livro Digital

A repetição do indébito e seus meios processuais adequados (Cód: 6433408)

Antonio Carmelo Zanette

Editora Buqui (Edição Digital)

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 9,90
Cartão Saraiva R$ 9,41 (-5%) em até 1x no cartão
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

Esta obra tem por escopo abordar as peculiaridades da repetição do indébito, bem como as formas processuais adequadas para sanar irregularidades e hipóteses de pagamentos indevidos, aliando autores renomados do nosso país e da América Latina na área Tributária.
Em nosso Estado Democrático de Direito, ainda que a Fazenda represente parte privilegiada na relação tributária, não podemos desmentir a significância da sociedade, que acaba sendo prejudicada inúmeras vezes pelo fato de ser de difícil restituição o tributo indevido, bem como temos de exaltar que, de forma alguma, possa ocorrer o enriquecimento sem causa por parte do Estado.
Assim, analisaremos os meios adequados para pleitear a repetição do indébito e seus meios adequados em face da legislação tributária aplicável diante da Fazenda, tendo como exemplo a recente declaração de inconstitucionalidade do imposto chamado FUNRURAL, por parte do Supremo Tribunal Federal.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Buqui (Edição Digital)
Cód. Barras 9788583380405
Início da Venda 13/12/2013
Coleção / Série Coleção CEJA OAB/RS 2013
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Proteção Drm Sim
Idioma Português
Peso 0.00 Kg
AutorAntonio Carmelo Zanette

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: A repetição do indébito e seus meios processuais adequados

A repetição do indébito e seus meios processuais adequados (Cód: 6433408) A repetição do indébito e seus meios processuai... (Cód: 6433408)
R$ 9,90
A repetição do indébito e seus meios processuais adequados (Cód: 6433408) A repetição do indébito e seus meios processuai... (Cód: 6433408)
R$ 9,90