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Livro Digital

A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro Na Perspectiva do Direito Civil-constitucional (Cód: 8434654)

Nevares,Ana Luiza Maia

Atlas (Livros Digitais)

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A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro Na Perspectiva do Direito Civil-constitucional

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Descrição

O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional.

Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais.

Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos.

Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988.

Obra recomendada para advogados, promotores, procuradores, magistrados e estudantes, sendo especializada no tema, com vasta abordagem doutrinária e jurisprudencial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522495009
Início da Venda 22/12/2014
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 3256
Proteção Drm Sim
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 187 (aproximado)
Ano da Publicação 2014
Mês da Publicação NOVEMBRO
Peso 0.00 Kg
AutorNevares,Ana Luiza Maia

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