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A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro (Cód: 9243274)

Mateus Bicalho de Melo Chavinho

D'plácido (Livros Digitais)

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A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro

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Descrição

A confiança e a aparência são valores contidos em diversas normas jurídicas pátrias, seja de forma positivada ou através dos princípios jurídicos abalizados pelo direito. Em algumas situações, haverá um aparente conflito entre a enganosa visualização da exterioridade do ato e a legítima correspondência do real, cuja solução, pelos juristas, tem sido buscada pela denominada teoria da aparência, a qual, pela sua importância e pouca exploração acadêmica, merecia uma contribuição e atenção maior por parte da doutrina jurídica pátria.A presente obra, assim, tenta resgatar os valores históricos da teoria da aparência, além de fundamentar a legitimidade do instituto como princípio, ao lado da própria boa-fé e confiança nas relações jurídicas, que encontram inspiração na dignidade da pessoa humana, como fundamento do Estado Democrático de Direito.É também objeto do livro a identificação sobre os elementos da teoria da aparência e seus reflexos em alguns ramos do Direito, com maior enfoque no Direito Empresarial, no qual há uma grande manifestação de situações aparentes que demandam proteção do princípio jurídico. O livro, enfim, busca o enriquecimento acadêmico de tão importante tema e deixa também um convite para que sejam elaborados novos trabalhos, com inspiração nos fundamentos da confiança e da boa-fé que as pessoas depositam nas relações jurídicas, em respeito à dignidade e a uma maior humanização na atual sociedade juridicamente organizada.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca D'plácido (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788567020464
Início da Venda 05/11/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Idioma 333
Código do Formato Epub
Número de Páginas 312 (aproximado)
Peso 0.00 Kg
AutorMateus Bicalho de Melo Chavinho

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