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A Tortura Como Crime Próprio (Cód: 2313525)

Eduardo Arantes Burihan

Juarez De Oliveira

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Descrição

A presente obra baseia-se na análise e profunda reflexão acerca de um fenômeno tão antigo quanto atual e que atinge frontalmente um dos fundamentos de um Estado Democrático de Direito, qual seja, a dignidade da pessoa humana.
Por todas as fases porque passou a história, a tortura esteve pre-sente ora como pena, ora como mecanismo de obtenção da verdade.
Trata-se de comportamento que degrada e funcionaliza a pessoa, convertendo-a em simples instrumento de informações ou objeto de sadismo.
A tortura deve ser analisada como ato praticado pelo agente público, ou seja, por aqueles que efetivamente são responsáveis pela salvaguarda dos direitos individuais do cidadão. Caso contrário, todo ato que de alguma maneira acarretasse sofrimento físico ou mental a alguém poderia ser considerado tortura. Tal posicionamento acarretaria o esvaziamento do tipo penal e a total inutilidade do bem jurídico protegido pela norma.
Historicamente, trata-se de prática aplicada e tolerada pelo Estado. Não é possível emprestar ao termo tortura um sentido vulgar, autorizando o legislador a considerar que qualquer pessoa pode cometer esse tipo de crime. Analisar a tortura sob essa ótica é medida que acaba por relativizar o termo.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
Cód. Barras 9788574536446
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788574536446
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
Número de Páginas 168
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorEduardo Arantes Burihan

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