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Ação Popular 7ª Ed. (Cód: 3715023)

Mancuso,Rodolfo de Camargo

RT

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Descrição

No presente trabalho o autor analisa a ação popular em todos os seus aspectos, com ênfase no direito processual, mas sem descurar dos tópicos atinentes ao direito administrativo e ao direito constitucional, adjacentes ao tema.
Com vistas a facilitar ao leitor a melhor compreensão dos tópicos versados, a obra segue a sequência normal de um processo de conhecimento, pelo rito ordinário (desenho correspondente à ação popular), assim abordando as fases postulatória, probatória, decisória, recursal e executória, sem descurar da coisa julgada que, nesse tipo de ação, apresenta eficácia ergaomnes quando a sentença de mérito se tenha fundado em prova plena, aferida em cognição exauriente. Os aspectos relevantes ensejados pelo tema são abordados de forma objetiva, visando facilitar a compreensão, à luz da doutrina especializada e da jurisprudência atual, sobretudo do STJ. O Professor José Afonso da Silva, ao prefaciar a 1.ª edição, consignou: 'não ficou tema importante sem que o autor o abordasse com precisão'.
Nesta 7.ª edição, revista, atualizada e ampliada, o trabalho pretende continuar sendo útil aos profissionais do direito e bem assim aos estudantes, interessados em compreender a ação popular, relevante instrumento, de extração constitucional (art. 5.º, LXXIII), idôneo à participação popular por meio da justiça, na defesa de valores fundantes para a coletividade brasileira, tais a moralidade administrativa, o meio ambiente, o patrimônio cultural em sentido largo: artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico.

Características

Peso 0.34 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 9788520342244
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 400
Idioma Português
Acabamento Brochura
VOLUME 1
Cód. Barras 9788520342244
Número da edição 7
Ano da edição 2011
País de Origem Brasil
AutorMancuso,Rodolfo de Camargo