Frete Grátis
  • Google Plus

Ação Popular Ambiental (Cód: 3735802)

Adauto José de Oliveira

Arraes Editores

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 79,00 em até 2x de R$ 39,50 sem juros
Cartão Saraiva R$ 75,05 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 26,33 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Com tantas alterações ambientais efetuadas pelo ser humano, somente sua participação pode reverter à situação atual, inovou-se o sistema jurídico ao outorgar legitimidade a qualquer cidadão para o manejo de uma nova espécie de Ação Coletiva, a 'Ação Popular Ambiental', como um instituto do Direito Coletivo para a participação da sociedade na preservação do Meio Ambiente. As prestações jurisdicionais vêm, recentemente, sendo modificadas e reestruturadas face às novas exigências da atual realidade. Neste universo, a 'Ação Popular Ambiental' se apresenta como um instrumento capaz de oferecer-se como uma solução às necessidades do cidadão atual. Como instituto do Direito Processual Constitucional criado para a defesa do interesse difuso, para a tutela de bem jurídico pertencente a todos, dentro de uma abordagem constitucional, com a implantação de instrumentos coletivos e tutelas diferenciadas. Neste contexto, apresentam-se questionamentos quanto ao regramento processual apto ao manejo desse instituto de origem marcadamente constitucional, criado para a defesa de interesse difuso, bem jurídico pertencente a todos. Este estudo traz a 'Ação Popular Ambiental' como um instituto jurídico necessário ao Século XXI, busca formas de dar maior efetividade, descrevendo um pouco da história, o estudo filosófico sobre o tema, com exemplos atuais, relaciona-se com os direitos humanos, busca explanar os princípios da tutela ambiental e o desenvolvimento da liberdade do indivíduo em virtude da necessidade da preservação ambiental.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Arraes Editores
Cód. Barras 9788562741302
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788562741302
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2011
Idioma Português
Peso 0.40 Kg
Largura 16.00 cm
AutorAdauto José de Oliveira

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Ação Popular Ambiental

Ação Popular Ambiental (Cód: 3735802) Ação Popular Ambiental (Cód: 3735802)
R$ 79,00
Ação Popular Ambiental (Cód: 3735802) Ação Popular Ambiental (Cód: 3735802)
R$ 79,00