Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Ação Rescisória (Cód: 1477064)

Franceschinelli,Edmilson Villaron

J. H. Mizuno

Este produto está temporariamente indisponível no site, mas não se preocupe, você pode reservá-lo para retirada em uma loja física!

Reserve seu produto na loja para retirada em até 1 hora.
Ops! Este produto está temporariamente indisponível. Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.
Ops! Este produto está temporariamente indisponível. Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 36,00

em até 1x de R$ 36,00 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 34,20 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 1x sem juros de


Ação Rescisória

R$36,00

Descrição

Esta obra tece inicialmente algumas considerações gerais sobre a ação rescisória, com o propósito de delinear seus elementos essenciais: o objeto, a natureza jurídica, a tutela desconstitutiva, as condições específicas e as hipóteses de cabimento. Passa-se ao estudo do instituto das nulidades, que deu origem à ação rescisória e com o qual, ainda hoje, possui estreita ligação. Em seguida, ao classificar a sentença como ato jurídico complexo, observa-se que a ela se aplicam as regras que regulam a nulidade tanto no Direito Material como no Direito Instrumental. Ainda no campo das nulidades, apontam-se duas correntes doutrinárias: uma no sentido de que a coisa julgada não sobrevive se maculada de nulidade absoluta, e outra, em sentido contrário, defendendo ser a coisa julgada capaz de sanar qualquer tipo de nulidade, salvo aqueles que comportam a ação rescisória. Vale lembrar, conduto, que a sentença, como ato jurídico complexo, possui conteúdo de Direito Material, razão pela qual não seria compreensível que se declarado válido um negócio jurídico inexistente, ou absolutamente nulo, este pudesse adentrar o mundo jurídico como se possuísse eficácia jurídica, sem que alguma ação, algum remédio, pudesse combater tal juridicopatologia. Dando seguimento ao trabalho, apresentam-se ainda duas outras correntes: uma que entende ser a ação rescisória instrumento adequado à declaração de nulidade e outra, entendida como a mais correta, que contrariamente sustenta ser ela inadequada a tal finalidade. Por último, adentra-se o estudo das hipóteses de cabimento da ação rescisória, dando-se relevância ao erro de fato.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora J. H. Mizuno
I.S.B.N. 8589857670
Altura 21.00 cm
Largura 13.80 cm
Profundidade 0.90 cm
Número de Páginas 172
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788589857673
Número da edição 1
Ano da edição 2006
País de Origem Brasil
AutorFranceschinelli,Edmilson Villaron