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Acesso À Justiça e Arbitragem (Cód: 157114)

Silva,Adriana S.

MANOLE

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Descrição

O livro trata da arbitragem, um dos meios mais antigos de solução de controvérsias, e que ganha nova importância no sistema jurídico brasileiro com o advento da Lei n. 9.307/96. Com o objetivo de demonstrar que a arbitragem pode ser uma alternativa viável à crise do Judiciário, três momentos foram percorridos no presente trabalho: a arbitragem, o acesso à Justiça e a arbitragem como mecanismo de acesso à Justiça. Num primeiro momento, analisaram-se noções gerais da arbitragem e seu tratamento na legislação brasileira e na Argentina, e nos principais tratados internacionais. Posteriormente, procurou-se demonstrar por meio de discussões teóricas a crise pela qual passa o Poder Judiciário, as noções acerca do acesso à Justiça, os problemas atuais do Judiciário e os movimentos de revitalização desse acesso. Num último momento, a arbitragem e o Poder Judiciário foram confrontados, demonstrando-se que a arbitragem pode e deve ser utilizada como um meio de solução de litígios. Sua aplicação é limitada, no entanto. Mas, em determinadas matérias, ela se constitui no meio mais eficaz de resolução de disputas, sendo a má informação a respeito do instituto o maior obstáculo a ser combatido.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora MANOLE
I.S.B.N. 8520419046
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.60 cm
Número de Páginas 217
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520419045
Número da edição 1
Ano da edição 2005
País de Origem Brasil
AutorSilva,Adriana S.