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Adoção nas Relações Homoparentais (Cód: 2691025)

Torres,Aimbere Francisco

Atlas

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Descrição

A finalidade deste livro é possibilitar maior compreensão dos novos valores que se destacam na sociedade pós-moderna, de uma nova representação de vida social diante das mudanças de atitudes em face da sexualidade. Além de sua abordagem no âmbito do direito civil, trata da questão da adoção sob o enfoque da exclusão social, tendo por fundamento princípios constitucionais para a concretização do ato de assumir a criação e formação de criança por pessoas do mesmo sexo.
O estudo procura concretizar o novo paradigma, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, que adjetivada de Constituição Cidadã por doutrina autorizada, veio a regular o Direito de Família através de princípios, como o dignidade da pessoa humana, igualdade, solidariedade, felicidade e, notadamente, tendo no afeto sua principal vertente.
Os Capítulos 1 e 2 abordam aspectos relativos à Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais, sendo certo que, no segundo, será analisada a dignidade humana como qualidade intrínseca e indissociável de todo e qualquer ser humano. O Capítulo 3 trata da questão da afetividade como novo arquétipo jurídico da família e da relação paterno-filial, traçando um paralelo entre a família patriarcal e matrimonializada estruturada pelo Código Civil de 1916 e os princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade, solidariedade e da afetividade, os quais implicam na repersonalização do Direito de Família. Esse capítulo aborda,ainda, a pluralidade das formas de família.
Já o Capítulo 4 discute a filiação socioafetiva na família plural adotiva, equiparando as relações homoeróticas, para todos os efeitos, à união estável e, por conseguinte, como espécie de entidade familiar, tendo em vista a existência do afeto e não a identidade de sexo dos conviventes, o que lhes permitirá o direito à adoção.
Obra de interesse relevante para magistrados, representantes do Ministério Público, no que se refere as suas atuações junto à Vara da Infância e da Juventude, bem como para advogados militantes na área de família. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 8522455813
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 132
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522455812
Número da edição 1
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorTorres,Aimbere Francisco