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Água Juridicamente Sustentável (Cód: 3048860)

D'isep,Clarissa Ferreira Macedo

RT

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Descrição

A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum, dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua natureza jurídico-econômica. A segunda parte analisa a instrumentalização da sustentabilidade da água, identificando as partes sujeitos que a integram direta e indiretamente Poder Público, usuários e coletividade local comitês de bacias, o objeto da cobrança as práticas e águas sobre as quais incidem, passíveis de outorga e o ato fato híd rico que os vincula plano hídrico, formando o ciclo hidroeconômico. Traz, ainda, ponderações acerca dos requisitos jurídicos da cobrança, da formação e aplicação do preço, que faz com que a política das águas interaja com a política econômica, sob o vetor do direito universal de acesso à água e obrigatoriedade de sua gestão sustentável.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520336625
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788520336625
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 318
Peso 0.40 Kg
Largura 16.00 cm
AutorD'isep,Clarissa Ferreira Macedo

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