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Amicus Curiae - Instrumento de Participação Democrática e de Aperfeiçoamento da Prestação ... (Cód: 1914034)

Prá,Carlos Gustavo Rodrigues Del

Juruá

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Descrição

A criação e o aperfeiçoamento de mecanismos para participação ativa na tomada de decisões sobre a 'coisa pública' é objetivo inafastável de um Estado Democrático, como o brasileiro. Contudo, essa temática sempre foi abordada tendo-se como pano de fundo os Poderes Executivo e Legislativo. Não obstante, o Judiciário mostra-se cada vez mais o palco da tomada de decisões sobre interesses que extrapolam os individuais, abarcando até toda a coletividade, o que demanda a criação de iguais mecanismos de participação democrática também na atividade jurisdicional. Dentro desse contexto, desvela-se a relevância do estudo do amicus curiae, figura relativamente recente no nosso ordenamento jurídico, e que gradualmente vem recebendo maiores atenções não só da doutrina e da jurisprudência, mas também do legislador.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536215631
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9788536215631
Profundidade 0.00 cm
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 238
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorPrá,Carlos Gustavo Rodrigues Del

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