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Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho (Cód: 2865601)

Chaves,Luciano Athayde; Coêlho,Maria de Fátima

Ltr

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Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho

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Descrição

Este é um trabalho inovador, que trata de um tema bastante discutido no âmbito de todos os operadores do Direito do Trabalho: a competência da Justiça do Trabalho, cinco anos depois da Emenda Constitucional n. 45.
A obra coletiva foi organizada a partir do 2º Seminário Nacional sobre a Competência da Justiça do Trabalho – 5 anos depois, realizado por diversas entidades ligadas ao mundo do trabalho, e contém degravações e textos elaborados pelos painelistas do evento sobre o seu tema central. Com isso, visa, pois, marcar posição no debate que ainda se realiza.
Os temas tratados foram selecionados, focando as controvérsias ainda reinantes na área competencial e que, até então, necessitam amadurecimento. São eles: convergências e divergências entre os tribunais superiores em relação à Emenda
n. 45; relações de trabalho: competência e direito material; execução das contribuições previdenciárias; questões sindicais; a Administração Pública e a Justiça do Trabalho; execução trabalhista; painel: tutela efetiva ante os acidentes de trabalho.
Os autores dos textos, painelistas do evento, são conhecidos do mundo jurídico, qualificados pelo exercício do cargo que ocupam e pela militância acadêmica. São magistrados, membros do Ministério Público, procuradores fiscais, professores, acadêmicos e advogados do mais alto escol.
E, obedecendo ao espírito de liberdade que deve sempre orientar os debates de natureza jurídica, a coordenação deixou ao encargo de cada autor/painelista escolher aquela que considera a melhor forma de expressar o seu posicionamento – degravação do painel ou texto acabado.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Ltr
I.S.B.N. 9788536114408
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 288
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536114408
Número da edição 1
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorChaves,Luciano Athayde; Coêlho,Maria de Fátima